Câmara do DF aprova a criação do Instituto Hospital de Base

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.486/2017, que cria o Instituto do Hospital de Base com 13 votos favoráveis, 9 contrários e duas ausências. A sessão ordinária transcorreu em clima tenso nas galerias, com manifestantes pró e contra o projeto. Os pronunciamentos dos deputados distritais foram acompanhados de vaias e palmas.

O projeto dobjetiva implantar no mais importante hospital público de Brasília um modelo de gestão privada, sob controle público. Aprovada, a proposta segue à sanção do governador Rodrigo Rollemberg.  O secretário de Saúde, Humberto Lucena, que acompanhou a votação na Câmara, afirmou que o governo Rollemberg "inaugura um tempo novo na saúde de Brasília".

O presidente da Câmara, deputado Joe Valle (PDT), conduziu a sessão com segurança, enquanto os deputados se revezavam nos microfones trocando acusações. Como “trilha sonora” da sessão ouviram-se gritos e xingamentos de sindicalistas que ocupavam as galerias, numa algazarra que é frequente quando se trata do exame de projetos dos quais discordam.

Emenda do distrital Júlio Cesar (PRB) determina que, no momento de primeira admissão, até 30% das vagas seja destinada aos aprovados em concursos públicos da Secretaria de Saúde. A contratação não prejudica uma posterior nomeação como servidor público.  O Instituto realizará contratações pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Celina Leão (PPS) e Wellington Luiz (PMDB) e Raimundo Ribeiro (PPS) impetraram mandado de segurança na Justiça para suspender a sessão, mas a desembargadora Ana Maria Amarante, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, não deferiu liminar.