Bombardeio no Irã pode destravar projeto que prevê subvenção aos combustíveis

A escalada militar no Oriente Médio coloca novamente os holofotes sobre o projeto de lei complementar 114, apresentado na Câmara dos Deputados, propondo um mecanismo para proteger o consumidor brasileiro dos choques internacionais de energia decorrentes de conflitos no Oriente Médio.

O projeto vinha perdendo força diante de acordo provisório de paz entre Estados Unidos e Irã, anunciado pelo presidente americano Donald Trump, e a gradual retirada de subsídios pelo governo. Mas pode entrar na pauta do plenário e ser votado ainda esta semana, antes do recesso parlamentar.

Um dos impasses do projeto, apresentado pelo PT, está nos subsídios cruzados ao GLP (gás liquefeito de petróleo), o chamado gás de cozinha. A oposição, por meio do deputado Capitão Alden (PL-BA), propôs emenda para defender o fim de subsídios cruzados ao GLP (gás liquefeito de petróleo).

A reivindicação é o retorno da diferenciação de preços entre o GLP residencial e industrial/comercial. Na emenda, o deputado argumenta que o tratamento atual mantém os subsídios ao GLP para uso em grande escala, uma vez que os custos de importação do GLP no volátil mercado internacional implica que o preço do gás de botijão consumido por famílias de baixa renda seja mais caro — a produção nacional, diz Alden, seria suficiente para abastecer o mercado residencial, diz ele.

Já o governo, depois de editar o programa Gás para o Povo, sinaliza preferência por manter preços iguais para o GLP na refinaria. A bancada ruralista também está atenta ao projeto. O objetivo do agronegócio é incluir subvenções ao setor sucroenergético na região Centro-Sul.