Bloqueios suspeitos na Justiça impedem investimentos

A Eletrobras Piauí é alvo, mais uma vez, de bloqueio em suas contas por determinação do juiz da Sétima Vara Civil Sebastião Firmino Lima Filho. Desta vez, o valor retido é de R$ 17,6 milhões em razão de ação indenizatória movida pela empresa piauiense Veleiro Agrícola por supostas perdas e danos. Recentemente, a Eletrobras Piauí teve R$ 75,5 milhões bloqueados por determinação judicial. As 12 parcelas mensais de R$ 6,3 milhões são referentes à ação movida pela empresa Engeser, por supostos danos materiais e lucros cessantes.

O montante dos bloqueios somam R$ 93,1 milhões, suficientes para a execução de importantes obras na região sul do Estado, conhecida como Matopiba, grande produtora de grãos e minérios, além de parte da região norte, como é o caso da região de Castelo do Piauí, num total de 26 municípios e uma população de 261 mil habitantes.

Estranhamente, nos dois casos, não ocorreu à liquidação de sentença, ou seja, os laudos são baseados em meras informações prestadas pelas empresas beneficiadas sobre supostos prejuízos sofridas sem a devida comprovação. Não foi considerado na análise o balanço patrimonial das Empresas Beneficiadas, muito menos a declaração de imposto de renda das mesmas, dentre outros aspectos relevantes para o processo;

A Eletrobras visando preservar o patrimônio público e continuará questionando judicialmente as decisões impostas por entender que elas inviabilizam o funcionamento financeiro e operacional da distribuidora de energia, com a paralisação de todas as obras atualmente em execução e as previstas, bem como as manutenções preventivas e corretivas do seu sistema elétrico.

Veja abaixo a relação de algumas das obras e municípios que terão atraso na execução de suas obras de melhoria do sistema elétrico.