Arrecadação federal cai pelo terceiro ano e tem pior resultado desde 2010

Em mais um ano de recessão, o recolhimento de impostos e contribuições federais teve queda real de 2,97% em 2016 e fechou o ano em R$ 1,289 trilhão. Além de ser o terceiro recuo anual consecutivo, o desempenho das receitas foi o pior para um ano desde 2010, quando os valores arrecadados em 12 meses foram de R$ 1,266 trilhão (valor atualizado pela inflação).

Em dezembro, a arrecadação somou R$ 127,607 bilhões, um recuo real (já descontada a inflação) de 1,19% na comparação com igual mês de 2015. Em relação a novembro de 2016, houve aumento de 24,43% em termos reais.

O resultado de dezembro veio dentro do intervalo de expectativas do Broadcast Projeções, que ia de R$ 120 bilhões a R$ 131,932 bilhões, com mediana de R$ 125,5 bilhões. Para o mês, foi o pior resultado desde 2009.

Refis. O governo federal arrecadou no ano passado R$ 6,937 bilhões com o Refis, programa de parcelamento concedido através da Lei n.º 12.996 de 2014. Em dezembro, a arrecadação com o programa atingiu R$ 498 milhões. A arrecadação do ano passado também contou com o reforço de R$ 46,8 bilhões em tributos e multas do programa de Repatriação de Recursos do Exterior.

Por outro lado, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 90,676 bilhões em 2016, valor menor do que em 2015, quando ficou em R$ 105,308 bilhões. Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 14,530 bilhões em 2016. Em dezembro, as desonerações totalizaram R$ 7,567 bilhões, também abaixo do que em dezembro de 2015 (R$ 8,348 bilhões). (AE)