TSE suspende eleição no Amapá em razão do apagão e da insegurança

O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o adiamento das eleições municipais no Amapá em razão do apagão de energia em todo o Estado.

A decisão de Barroso atende a requerimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e decorre de preocupações das autoridades com a segurança do pleito.

O presidente do TSE afirma, em sua decisão, que novas datas de primeiro e segundo turnos no Amapá serão definidas tão logo seja restabelecida a energia no Estado.

“Parece fora de dúvida que os riscos apontados pela autoridades competentes justificam o adiamento das eleições para data em que o exercício do voto possa se dar em ambiente de segurança e tranquilidade”, afirma Barroso em sua sentença.

Ele cita o ofício que recebeu do presidente do TRE-AP demonstrando que “fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no Município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores.”

Para o presidente do TSE, “não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança, informado pelo TRE-AP, para apenas depois ser possível à Justiça Eleitoral remarcar a data da votação.”

“Se a perspectiva da realização das eleições no próximo domingo tem agravado a inquietação social”, ponderou Barroso, “melhor estancar desde logo o foco do problema”.