Rodrigo Cunha cobra atenção federal para vítimas de afundamento do solo em Maceió

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) utilizou a tribuna do Senado na sessão desta quarta-feira (17) para pedir ao governo federal atenção para situação de calamidade vivida no bairro de Pinheiro, que junto com outros dois bairros de Maceió (AL) estão em situação de calamidade por ter registrado afundamento do solo. O alagoano voltou a alertar sobre a situação de “tragédia anunciada” que coloca em risco a vida de cerca de 20 mil habitantes somente no bairro do Pinheiro e defendeu um esforço para salvar as vidas dos maceioenses dessas áreas de risco.

Rodrigo Cunha disse que fez questão de usar a tribuna do Senado para exercer seu papel de cobrança e ao mesmo tempo tentar levar, mais uma vez, a todo o Brasil a grave situação enfrentada pelos moradores e frequentadores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Porque acredita que muitos ainda desconhecem o drama vivido pelos alagoanos, embora já tenha feito audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

“Não adianta chegar mais um novo problema no país e essa situação de Alagoas ficar esperando outro problema ser resolvido. Um pedido que já foi reiterado mais de uma vez ao ministro do Desenvolvimento Regional [Gustavo Canuto], é a presença necessária da Defesa Civil Nacional em Alagoas. A presença física, não apenas o suporte que está dando à Defesa Civil Municipal. Mas presença física, até para passar esta segurança e demonstrar que o governo deste país também está atento. Têm fissuras e rachaduras, na parte visível. Mas estamos falando do solo que é propriedade da União. A população espera esse apoio”, disse Rodrigo Cunha, da tribuna do Senado.

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), que ainda em 11 de janeiro determinou que o Governo Federal adotasse as ações necessárias para agilizar a identificação do fenômeno e adoção de medidas para a resolução do problema. E o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) prevê para 30 de abril a entrega de resultados conclusivos dos estudos sobre as causas e soluções para o afundamento que o presidente chegou a acusar a Braskem de ser culpada pelos danos ao solo, a partir da atividade de mineração de dezenas de poços de sal-gema na região.

Após o discurso em que detalhou dados técnicos e a angústia dos maceioenses, Rodrigo Cunha disse que ter feito tudo o que está ao seu alcance para que o governo federal abrace essa questão. “É uma situação atípica que exige a solidariedade nacional típica de uma federação. Nesse sentido, tenho cobrado dos diferentes órgãos o cumprimento dos compromissos públicos já assumidos, e buscado sensibilizar a Presidência da República para que se envolva pessoalmente nesse caso. E como sei da angústia vivida pelas famílias, voltei a cobrar a promessa que o Serviço Geológico Brasileiro [CPRM] fez, de apresentar até o último dia do mês de abril o relatório conclusivo sobre as causas do fenômeno que vem há mais de um ano causando inúmeros transtornos. Quem mora no Pinheiro, Mutange e Bebedouro não pode ficar nessa angústia, e merece respostas definitivas para seguir sua vida”, escreveu o senador, nas suas redes sociais.

Afundamento

Segundo dados atualizados do plano de contingência apresentado pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) nesta mesma quarta-feira, a área vermelha, de risco altíssimo no bairro do Pinheiro, concentra 514 imóveis e mais de 1.900 moradores; a área laranja, de risco alto, possui quase 1.600 imóveis, e a amarela, 332; de acordo com os fatores de risco de ocorrências como o surgimento de rachaduras e buracos em terrenos, o desabamento de edificações ou o deslizamento de encostas.

“Esse bairro, que literalmente está afundando, já passou por vários episódios que colocaram em risco a vida das pessoas. O primeiro passo que temos que ficar vigilantes é em salvar vidas, não apenas em buscar os culpados — o que também é necessário, vamos chegar lá —, mas este é um momento de salvar vidas”, disse Cunha, no discurso no Senado.

O tema despertou preocupação do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) com as pessoas que ainda não foram retiradas das áreas de risco. E o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) aplaudiu a iniciativa do senador alagoano de cobrar soluções que evitem uma catástrofe, ao lembrar das tragédias decorrentes da mineração que atingiram seu estado de Minas Gerais, nos municípios de Mariana e Brumadinho e de toda a região afetada pelos rompimentos de barragens de rejeitos de mineração.

Rodrigo Cunha destacou que, no Pinheiro, há fissuras de mais de um quilômetro de comprimento.

Desastre atinge solo do bairro do Pinheiro. Foto: Marco Antônio/Secom Maceió/Arquivo

Medidas e pendências

Rodrigo Cunha informou que os moradores da área vermelha estão recebendo um auxílio-moradia no valor de R$ 1 mil reais. E defendeu como necessário um pacote amplo de medidas para garantir segurança à população. Ele citou como exemplo o reconhecimento pendente, por parte do Poder Público (da União), do estado de calamidade decretado em 26 de março pelo prefeito Rui Palmeira. O que facilita a realização de obras emergenciais necessárias e o acesso das vítimas aos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Outra ação citada por Rodrigo Cunha como ainda não concretizada foi a liberação de uma linha de crédito especial, prometida pelo Ministério de Desenvolvimento Regional para atender cerca de 2,5 mil empresas que atuam na região.

O senador tucano de Alagoas informou que existem duas hipóteses para o afundamento do solo. A primeira diz a um tremor de terra há um ano e meio. A outra suspeita é a exploração de sal-gema pela Braskem, que acontece na região há mais de 40 anos.

O discurso aconteceu dois dias depois de o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Alcides Gusmão da Silva, determinar a suspensão da divisão do lucro líquido de R$ 2,67 bilhões da Braskem, referente ao ano de 2018, que seria dividido com os acionistas, na terça-feira (16), em Assembleia Geral convocada pela empresa. Com base nas suspeitas de que o afundamento decorre da exploração de mais de 30 poços na região dos bairros, a decisão determinou ainda o bloqueio do valor, caso a empresa descumpra a suspensão até decisão final.

A Braskem tem negado ser culpada pelo problema e participa da busca por respostas e medidas emergenciais para solucionar a situação, admitindo inclusive arcar com os custos de reparação, caso seja responsabilizada por danos relativos à mineração.

Veja aqui o discurso completo do senador Rodrigo Cunha:

(Com informações da Agência Senado)