Prefeito apela a Bolsonaro e Renan Filho por união pelas vítimas de afundamento, em Maceió
Rui Palmeira discute o destino 30 mil pessoas de três bairros afundados pela Braskem, em Maceió (AL)
O destino dos moradores das áreas de risco dos bairros afundados pela mineração da Braskem, em Maceió (AL), começa a ser definida em reunião marcada para esta sexta-feira (10) com o prefeito Rui Palmeira (PSDB) e representantes da Defesa Civil Nacional e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Enquanto isso, o prefeito apela aos governos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador de Alagoas Renan Filho (MDB), para que trabalhem juntos com o município em busca de soluções para a tragédia que ameaça a vida de cerca de 30 mil maceioenses dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro.
Rui Palmeira reforçou que acionará a Braskem na Justiça para que arque com os danos que provocou, recebendo benefícios fiscais, inclusive. E também informou que deve viajar para Brasília (DF) na próxima semana, em busca de apoio e recursos do governo federal, para construção de moradias e de soluções para estabilizar o terreno dos bairros atingidos pela atividade da Braskem de extração de sal-gema sobre uma falha geológica reativada após milhões de anos, segundo laudo divulgado ontem pela CPRM.
“Ontem fiz contato com alguns ministérios e na próxima semana iremos nos reunir para buscar todo o apoio possível. Já foi apontada a responsabilidade para empresa Braskem e hoje a prefeitura já vai entrar com ações contra a Braskem. Vamos solicitar indenização aos moradores e também aos cofres públicos. Já que a prefeitura abriu mão da cobrança do IPTU e de outros tributos. A gente vai cobrar, obviamente, a partir de agora. Mas a prefeitura precisa de todo o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal. A gente precisa trabalhar juntos para encontrar, a partir de agora, a solução”, disse o prefeito, em entrevista à TV Gazeta.
Mais de três meses antes da divulgação do laudo oficial da CPRM que aponta a Braskem como causadora do problema, o presidente Jair Bolsonaro disse, em 25 de janeiro, saber que a atividade de mineração causava o afundamento dos bairros. No dia 12 do mesmo mês, o presidente havia determinado a seus ministros que agilizassem o diagnóstico e a solução para fenômeno que fez a terra tremer em 2018.
Um dia depois da declaração de Bolsonaro acusando a Braskem, o governador Renan Filho anunciou, ainda em janeiro, a suspensão das licenças ambientais para três poços localizados no bairro do Pinheiro, como medida preventiva. Bolsonaro não falou sobre o assunto publicamente. Já Renan Filho declarou à TV Pajuçara que tomará medidas para punir os culpados. E reproduziu em seu Twitter uma nota oficial que informa que o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) atenderá ao pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública formalizado ontem, para interditar mais quatro poços da Braskem, identificados pelos números 32, 33, 34 e 35, ainda em atividade.
“Por isso, lá atrás, suspendi as licenças, mesmo antes da emissão do laudo”, disse o governador, em referência a três poços que atuavam no bairro do Pinheiro até janeiro deste ano. “Essa decisão foi muito importante. A partir da divulgação do laudo, vamos verificar quais serão as novas orientações e tomar as medidas cabíveis para punir os responsáveis, ressarcir os atingidos e tentar impedir com todo nosso empenho para que não haja desastre”, completou Renan Filho, em entrevista à repórter Ana Karolina Lustosa.
Casa no bairro do Pinheiro danificada por rachadura causada pelo tremor de terra de 2018 em Maceió. Foto: CPRM
Quem fica e quem sai?
O encontro de amanhã entre o prefeito, Defesa Civil Nacional e a CPRM tratará das próximas ações relacionadas aos problemas geológicos. Rui Palmeira destacou que precisa saber qual é o novo mapa de risco para saber quem pode permanecer e quem quem que deixar suas casas. E reforçou a necessidade de união entre Município, Estado e União, inclusive para ampliar o período do aluguel social para além do limite de um ano, enquanto se buscam soluções de engenharia para os bairros.
“A gente precisa ampliar esse prazo, mas também dizer para as pessoas qual será o futuro delas. As pessoas perderam, alí, uma casa onde moraval há 40 ou 50 anos e a gente precisa ter uma coordenação junto do governo do Estado e do governo federal, para a gente saber: ‘E agora, essas pessoas vão para onde?’. O problema emocional é o mais grave para todos os envolvidos. Com esse novo mapa, a gente pode saber quem pode retornar, quem pode permanecer e quem tem mesmo que sair e quem não pode voltar. E apontar possibilidades, para quem não puder voltar, de moradias em outros pontos da cidade, com recursos e apoio do governo federal. É nisso que a gente tem que estar focado para dar as respostas”, disse Rui Palmeira.
Um projeto de macrodrenagem para a região do Pinheiro já foi apresentado pelo prefeito ao governo federal, além de outros projetos que precisam do aval da União. “A empresa [Braskem] vai ser responsável solidária por todos os dados causados na região. A gente está fazendo trabalho paliativo, tamponando as fissuras para evitar que com a chuva elas aumentem. Mas já sabemos a quem cobrar. A Braskem vai ter que fazer um estudo e um investimento para que o solo pare de ceder. Temos agora a causa e o causador”, afirmou o prefeito, ao falar dos projetos.
Rui Palmera disse que atual quadro requer atenção especial com o bairro do Mutange, além da atenção normalmente dada às habitações em áreas de encosta.
“A Defesa Civil continua lá no Pinheiro, que é a área de maior atenção que devemos ter na cidade. A barreira do Mutange, que por si só já é uma área de risco, com esses problemas se torna ainda mais perigosa. Então vamos ficar atentos a essas questões”, antecipou, na entrevista à TV Gazeta.