OAB debate segurança jurídica e negociação coletiva
Evento homenageia os 25 anos da ministra Maria Cristina Peduzzi no TST
O evento ocorrerá de forma híbrida, das 8h30 às 12h30, no auditório Miguel Seabra Fagundes, na sede nacional da OAB, e reunirá autoridades, juristas e especialistas para debater temas essenciais ao fortalecimento da segurança jurídica nas relações de trabalho.
A segurança jurídica constitui fundamento essencial das relações laborais, sendo fortalecida tanto pela sistemática dos precedentes, que promove uniformidade, previsibilidade e isonomia nas decisões judiciais, quanto pela negociação coletiva, que valoriza o diálogo social e a construção de soluções adequadas à realidade das categorias profissionais.
O evento também homenageará os 25 anos de atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi no TST, trajetória marcada pela contribuição ao aprimoramento da jurisprudência trabalhista, à estabilidade institucional e ao fortalecimento da Justiça do Trabalho brasileira.
Participarão da primeira hora do evento, entre outros, o presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, a ministra do STF Cármen Lúcia, os ministros do STJ Daniela Teixeira e João Otávio de Noronha.
Às 10h, o ministro Ives Gandra Martins Filho, que presidiu o TST, irá comandar o painel “A Força Vinculante ds Precedentes e a segurança jurídica”, com palestras do ministro do STF Luiz Fux e Tereza Arruda Alvim, professora da PC/SP e o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Melo Filho.
Outro painel, previsto para começar às 11h, terá como tema “Negociação coletiva e segurança jurídica”, sob a presidência do ministro aposentado do STF Ayres Britto, com palestras do ministro do STF Gilmar Mendes e do ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues.
O encerramento está previsto para ocorrer entre 12h e 12h30 com a participação de Osmar Mendes Paixão Côrtes, professor do IDP, e Nelson Mannrich, professor da PUC/SP, além da homenageada, a ministra do TST Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
Veja a programação:
