MPE do Amapá muda de ideia e agora apoia ação contra o favorito Dr. Furlan

Após se manifestar em todas as etapas do processo contra a ação movida por Gilvam Pinheiro Borges contra o ex-prefeito de Macapá Antônio Furlan, o Dr. Furlan, e o vice-prefeito Mário Rocha de Matos Neto, afirmando que não tinha fundamento, o Ministério Público Eleitoral do Amapá subitamente mudou de ideia e se manifestou pela continuidade da ação mesmo após a desistência do autor original.

Líder absoluto para o governo do Amapá, com pesquisas apontando ao menos 70% das intenções de voto, Dr. Furtlan tem sido vítima de perseguição de políticos locais e de autoridades de Brasília, incluindo seguidas operações policiais e ações judiciais. Apesar disso, seu favoritismo nunca foi afetado.

Segundo Borges, desde a 2ª Zona Eleitoral de Macapá, instância mais inicial do processo, o MPE já se pronunciava pela improcedência da ação e pelo improvimento dos recursos subsequentes. Em outubro de 2025, a Procuradoria-Geral Eleitoral reafirmou essa posição em parecer pelo não conhecimento do recurso ou, superados os óbices processuais, pelo seu não provimento, destacando que a conduta imputada a Furlan não configurou protagonismo nem desequilíbrio do pleito.

Gilvam Pinheiro Borges desistiu formalmente de agravo que mantinha no Tribunal Superior Eleitoral contra o ex-prefeito Dr. Furlan, e o vice-prefeito. A petição de desistência foi protocolada dia 15 último, após já ter sido iniciado o julgamento do recurso, mas que foi suspenso por pedido de vistas. Com a manifestação, Gilvan esperava ver encerrada uma disputa judicial iniciada durante as eleições de 2024.

A ação movida por Gilvam acusava Furlan de supostos conduta vedada e abuso de poder político pelo uso indevido da máquina pública. O processo foi julgado improcedente em primeira instância, decisão confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. No TSE, o Recurso Especial de Gilvam teve o seguimento negado, o que o levou a interpor o Agravo em RESPE, última via recursal disponível.

Com a desistência apresentada ao TSE, o ministro relator Ricardo Villas Bôas Cueva mandou ouvir o MP que, supreendentemente, mudou de ideia e solicitou para o agravo seguir julgamento e assumiu a posição de Gilvam no polo ativo da causa, em uma incompreensível situação de defender o que, até dias atrás, declarou não ter direito nenhum. A manifestação do MP surpreendeu o próprio Gilvam, para quem o TSE homologou a desistência e, ainda, impediu esta dupla posição do MP.