Fachin defende celeridade em matéria eleitoral, isso inclui o ex-presidente Lula

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de liberdade do ex-presidente Lula, ressaltou nesta quarta-feira (1) a importância da celeridade na definição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a matéria eleitoral, situação que inclui o caso do petista.  “Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”.

Ao ser questionado por jornalistas sobre a situação de Lula, se o pedido  de liberdade deveria ser julgado antes do dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidatura para as eleições deste ano, Fachin respondeu, “Acho que sim”, porém destacou que essa decisão “depende de quem gestiona a pauta, que é a presidente”.

Em junho, o ministro enviou mais um pedido de liberdade de Lula para julgamento em plenário. Entretanto, antes, pediu que a defesa do ex-presidente se manifeste se deseja ou não que o STF já discuta, além de sua eventual soltura, se ele é elegível ou não. Os advogados ainda não responderam.

Ontem (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.