Ex-senador Luiz Estevão vira réu por corrupção de agentes penitenciários

O ex-senador Luiz Estevão vira réu novamente, desta vez por ter oferecido vantagens indevidas a agentes penitenciários da Papuda, em troca de privilégios na prisão. O caso veio a público em julho do ano passado.

Também viram réus no processo, os agentes penitenciários Fernando Alves da Silva, Rogério Serrano dos Santos, Diogo Ernesto de Jesus e Vítor Espíndola Sales de Souza.

Na denúncia o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aponta entre os presentes de Estevão aos carcereiros, a doação de um terreno e ofertas de emprego.

Na permuta, um tratamento diferenciado dos demais presos, com visitas de advogados fora do horário estipulado e a livre circulação de itens proibidos na Papuda. “Constatou-se que o denunciado Luiz Estevão de Oliveira Neto manteve o controle de seus negócios do interior do sistema prisional, passando a receber grandes volumes de documentos e incontáveis visitas de seus advogados, o que, conforme apurado, também ocorria fora dos horários de expediente e, em diversas oportunidades, sem as necessárias verificações de segurança, oportunizando a entrada de itens não permitidos, entregues em envelopes de correspondência ou entre documentos dirigidos ao empresário”.

Durante as investigações, foram utilizadas intercepção telefônica, mandados de busca e apreensão e a delação de um dos carcereiros, desta forma foi constatada a materialização das vantagens.

Foto: MPDFT/Divulgação

Lembre o caso

A juíza Leila Cury da Vara de Execuções Penais (VEP) recebeu uma denúncia anônima sobre o caso em 2016. “Naquela época, havia indícios de que Luiz Estevão teria, inclusive, doado um imóvel para um dos agentes ali lotados em troca de recebimento de privilégios”.

O caso resultou em buscas na cela de Estevão, em janeiro de 2017, quando foram encontrados diversos itens proibidos, como chocolates e massas importadas, uma máquina de café, algumas cápsulas de café, documentos e pen-drives. Na biblioteca foram encontrados documentos de Estevão e de suas empresas, denominada como “uma espécie de escritório”, conforme afirmação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

A cela de Estevão também foi reformada, de acordo com a denúncia do MPDFT as obras foram custeadas com o dinheiro de Estevão, por meio de uma empresa de fachada. Na época, o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) Diogo Ernesto de Jesus foi exonerado, e o ex-senador foi encaminhado para o isolamento, por falta disciplinar.

Na época outras  buscas encontraram mais irregularidades que resultaram nas transferências do ex-senador e do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a ala de segurança máxima, onde tanto Estevão como Geddel estão isolados dos outros presos.

TRT de São Paulo

Luiz Estevão cumpre pena de 26 anos, e está preso desde março de 2016, no complexo penitenciário da Papuda, por irregularidades nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele responde pelos crimes de formação de quadrilha, uso de documento falso, corrupção ativa, estelionato e peculato. Ele desviou R$ 169 milhões das obras.