CPI convoca Osmar Terra para falar sobre suposto ‘gabinete paralelo’
Comissão também vai ouvir o auditor do TCU que produziu nota sobre supernotificação de mortes por Covid
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (9) a convocação de pessoa que possam falar sobre um suposto “gabinete paralelo”, imaginado pelo relator, entre os quais o deputado e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques.
Médico, Osmar Terra é considerado um dos principais conselheiros do presidente Jair Bolsonaro para temas de saúde. O deputado é contrário a medidas de isolamento como forma de conter a expansão da doença. Ele foi uma das primeiras autoridades a lançar a tese da chamada “imunidade de rebanho”.
Já o auditor Alexandre Figueiredo é suspeito de ter produzido relatório que alegava ter “supernotificação” de mortes por Covid no país, citado por Bolsonaro nesta segunda, 7. No mesmo dia, o TCU desmentiu o presidente e negou ter produzido o documento. Bolsonaro depois se desculpou.
Os senadores querem saber se o servidor manteve contato com integrantes do suposto “gabinete paralelo”, com autoridades do Palácio do Planalto ou com os filhos e pessoas próximas ao presidente Bolsonaro.
Outros requerimentos
A CPI aprovou ainda a convocação do secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Felipe Cruz Pedri. Segundo o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o órgão “tem, ou deveria ter, papel central nas ações de conscientização e informação da população”.
Os senadores também confirmaram a convocação do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho. Ele foi denunciado por participação em uma organização criminosa que teria como objetivo desviar recursos públicos na compra de testes rápidos para detectar o coronavírus.
A CPI deve convocar ainda o empresário José Alves Filho, representante de um laboratório que produz a ivermectina. Sem eficácia comprovada contra covid-19, a droga foi indicada para tratamento da doença. Em outro requerimento, o presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci, é chamado a depor. Documentos obtidos pela comissão indicam que o Ministério das Relações Exteriores tentou desembaraçar importação de hidroxicloroquina, substância sem eficácia contra a covid-19.
A médica Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde também será convocada. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), ela recomendou a vacinação de gestantes que haviam recebido a primeira dose do imunizante Astrazeneca “com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência”. O requerimento prevê a realização de uma acareação entre Francieli e a infectologista Luana Araújo.
Em outra frente, a comissão aprovou requerimentos para esclarecer pontos do depoimento da oncologista Nise Yamaguchi. O Ministério da Saúde deve informar eventuais contratos ou repasses de recursos para pessoas jurídicas que tenham a médica como sócia. As companhias Latam, Gol e Azul devem repassar ao colegiado os registros de voo realizados a Brasília por Nise Yamaguchi e dois irmãos dela, Greici Yamaguchi e Charles Takahito.
A comissão aprovou ainda um pedido para que a Polícia Federal realize uma perícia no aplicativo TrateCov. Em depoimento à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que a plataforma foi alvo de hackeamento e extração indevida de dados.
Os senadores querem ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste sobre o posicionamento da empresa farmacêutica Apsen, que emitiu parecer favorável ao uso da hidroxicloroquina no combate à covid-19. A droga não tem eficácia comprovada contra a doença.
Rejeitado
A CPI rejeitou um requerimento que previa a convocação do diretor da Polícia Federal, Paulo Maiurino. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) queria ouvi-lo sobre mais de 70 operações que investigam o suposto desvio de dinheiro da União para combate à pandemia em estados e municípios. O pedido foi rejeitado por oito votos contra um.
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou para quinta-feira, 10, a votação de seis requerimentos para a quebra de sigilos que estavam previstos para esta quarta-feira. Entre os alvos, estão o ex-ministro Eduardo Pazuello e o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.
(Com informações da Agência Senado)