Cheiro de pizza no STF: 2ª Turma pode favorecer ex-presidente presidiário

O ex-presidente Lula completa apenas quatro semanas preso neste sábado (5), do total de 12 anos e 1 mês de sua pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas já se percebe “cheiro de pizza” no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmam experientes advogados que atuam em tribunais superiores. É que a Segunda Turma do STF começa a julgar, a partir desta sexta (4) e até o próximo dia 10, em “plenário virtual”, um novo recurso que tenta livrar o ex-presidente Lula da prisão, e os ministros estariam “fortemente pressionados” a conceder o regime de prisão domiciliar para Lular.

Ao contrário da rigorosa Primeira Turma do STF, a Segunda Turma tem se caracterizado por decisões favoráveis a acusados na Operação Lava Jato, por meio dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que compõe a maioria. Os outros dois ministros da Segunda Turma são Edson Fachin e Celso de Mello.

Lula está preso na da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sérgio Moro, para o início da execução da pena de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No recurso que será julgado, a defesa sustenta que a pena não poderia ser executada sem o esgotamento dos recursos no TRF-4, alegando que o Supremo autorizou as prisões somente após o trânsito em julgado segunda instância. Mas o TRF-4 considerou que os recursos estavam esgotados, apesar dos “embargos dos embargos”, consideradas medidas protelatórias.

Os ministros da Segunda Turma da Corte, responsável pelo caso, terão até as 23h59 do dia 10 de maio para decidir a questão no julgamento virtual. Contudo, o resultado poderá ser divulgado antes do prazo se todos os ministros anteciparem os votos. Integram a Turma os ministros: Edson Fachin (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Em geral, o julgamento em plenário virtual é usado para decisões sem grande repercussão e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de enviar o recurso de Lula para julgamento não presencial foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Em março, a Turma também analisou outro recurso de Lula por meio eletrônico. O colegiado liberou acesso da defesa à uma parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura.

Como será o julgamento virtual
No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

De acordo com as regras, a votação é aberta quando o relator (Edson Fachin) inserir no sistema o recurso e seu voto, que poderá ser visto pelos demais integrantes da Turma.

Depois, os demais ministros da Segunda Turma – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli – terão sete dias corridos (até o dia 10 de maio) para inserir suas manifestações no sistema eletrônico, quando dirão se acompanham ou não o relator, com ou sem ressalvas. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia seguinte.

Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado como voto com o relator.

Um pedido de vista pode ser feito a qualquer momento. Neste caso, a decisão vai para o julgamento presencial.