Em matéria de eleição, a maior “dor de cabeça” para os candidatos são as pesquisas eleitorais. Não se nega a importância delas, que é um instrumento científico de sondagem para o conhecimento prévio da intenção de voto dos eleitores. O grande problema no Brasil é a “comercialização” das pesquisas. Ressalvo, por justiça, as organizações idôneas. Mas, não se pode “cobrir o sol com a peneira”, quando se fala do uso fraudulento das pesquisas nas eleições brasileiras.
Guardo sofridas experiências pessoais. Em 2004, fui candidato a prefeito de Natal. Recebi propostas para a alavancagem da campanha, através de pesquisas cujos resultados seriam manipulados ao meu favor, mediante “ajuste” financeiro prévio. Como não aceitei, tive contra mim sondagens contrárias, que desacreditaram a minha campanha, até entre os correligionários. Nos Estados Unidos, o Instituto Gallup em 1936, manipulou em quase 7 pontos percentuais, a vantagem do candidato Roosevelt, que perdia nas pesquisas e ganhou a eleição.
A pesquisa eleitoral nasceu no século XIX (1824), com a “primeira enquete” realizada nos Estados Unidos, em eleição presidencial. No Brasil, a primeira foi em 1940, com a finalidade de identificar qual posição deveria assumir o país, caso os Estados Unidos entrassem na II Guerra Mundial.
Na Bulgária e França a publicação de pesquisas é proibida no período de 14 dias anteriores ao término da campanha eleitoral. Na Itália, o prazo vedado é de 15 dias. Em Cingapura, a proibição é total, ou seja, durante toda a duração do período eleitoral. O Conselho da Europa, em setembro de 1999, aprovou recomendação sobre a pesquisa e divulgação na mídia em período eleitoral. Os Ministros recomendaram que devam ser garantidos os princípios da equidade, equilíbrio e imparcialidade nas disputas eleitorais
As “zebras” ocorrem pela fragilidade das pesquisas. Esse filme já passou várias vezes.Quem não lembra de 1988, em SP? Maluf liderava as pesquisas de cabo a rabo. Uma desconhecida paraibana, do PT, ousou enfrentá-lo. Ganhou a eleição da maior Prefeitura do país. O nome dela, Luíza Erundina.
Quem não lembra de 1992, em Natal?. O deputado federal Henrique Alves, era tido previamente como “prefeito de Natal”. Abriram-se as urnas, o eleito foi Aldo Tinôco, um homem capaz, porém sem notoriedade pública. Quem não lembra de Vilma Faria em 1994, ex-prefeita, elegera o seu sucessor na PMN, bem avaliada nas pesquisas, inegável liderança estadual, disputou o governo do Estado e suportou um obscuro 4º lugar, atrás do vereador Mineiro, que entrara apenas para firmar posição do PT.
Quem não lembra em 2006, quando o senador Garibaldi Alves era tido nas pesquisas como “o governador de férias”. Terminou derrotado, mesmo tendo atingido quase 80% de preferência nas pesquisas (as mesmas de hoje).
Muitos indagarão: afinal, seria possível regular as pesquisas eleitorais, sem ferir as regras constitucionais da liberdade de informação? Em primeiro lugar, as pesquisas deveriam ser permitidas, sem qualquer tipo de regra, para o uso interno dos partidos políticos. Os partidos teriam o direito de conhecer a tendência da opinião pública. Todavia, não divulgariam na mídia.
A pesquisa, não ganha a eleição, mas tira as chances de crescimento dos candidatos, sobretudo aqueles que não sejam populistas. Qualquer tipo de regulamentação, corre o risco de ser rotulada como tentativa de lesão ao princípio constitucional da livre expressão do pensamento. Porém, é totalmente falso esse argumento. Restaurar a confiança das pessoas nas pesquisas é meta importante, porque pesquisas públicas e independentes têm papel crítico a desempenhar em uma sociedade democrática E fornecem contrapeso importante sobre “o que o povo quer”.
A resposta definitiva terá que ser do Congresso Nacional. A democracia brasileira exige esta regulação, o mais rápido possível.