A máxima bíblica “Dai a César o que é de César” ganha significado, quando se observa a inexplicável resistência no reconhecimento do mérito de uma inegável iniciativa acadêmica como o Fórum de Lisboa. Uma das formas de justiça é a entrega do devido a quem merece. E neste caso específico é inegável o pioneirismo do Ministro Gilmar Mendes, que não apenas estimula o debate, mas edifica uma ponte entre Brasil e Portugal, entre a Universidade e o estado, entre a ciência e o cidadão. .
O Fórum de Lisboa discute temas relevantes, que afetam o Brasil e o mundo e sugere soluções para desafios contemporâneos. Associa diplomacia e política, em nível elevado e profundo. Vejam-se os resultados concretos na mobilização como “parceiros” de órgãos nacionais e internacionais. A Fundação Getúlio Vargas participa intensamente, organiza estandes, publicações impressas e digitais, além de apresentar pesquisas inéditas durante os debates. Por exemplo, a FGV apresentou estudos sobre “Ações anulatórias de sentença arbitral” e “Moderação de conteúdo nas plataformas digitais”.
Várias organizações internacionais participam, tais como, a ONU (Nações Unidas) com intervenções sobre a proteção dos direitos humanos em contextos de crescente autoritarismo. A OCDE acerca das implicações das tecnologias digitais para a governança e os direitos civis. O Banco Mundial com propostas sobre as políticas que podem ser moldadas para promover um crescimento econômico sustentável. A OEA debatendo Democracia, direitos humanos e segurança na América Latina e o FMI com discussões sobre como as políticas podem ser moldadas para promover um crescimento econômico sustentável.
Destaque-se no contexto do Fórum de Lisboa, a presença da classe política, o que — mostra que o Fórum não se limita a discursos, mas entrega propostas concretas para políticas públicas e regulações emergentes, uma vez que os participantes influenciam nas leis e regulamentos públicos. Abre portas para o intercâmbio de líderes com especialistas e acadêmicos, promovendo parcerias e colaborações futuras. Igualmente há a participação de membros do Judiciário e do governo, como palestrantes ou debatedores, inclusive líderes de outros países
Em síntese, o criador do Fórum, o Ministro Gilmar Mendes, é um jurista consagrado, com formação acadêmica em universidades alemãs, e que contribui com a harmonia entre poderes no Brasil. No mundo fragmentado e polarizado pela violência, a visão do seu Criador permite a edificação de pontes e reflexões A iniciativa confirma o diálogo com o mundo acadêmico e político de Portugal, o país que se vincula ao Brasil, não somente nos laços diplomáticos, mas numa aliança histórica, que ao longo dos tempos consolida a democracia em os dois lados do Atlantico.
Ney Lopes – Jornalista, advogado, procurador federal, ex-deputado federal, ex-presidente do Parlamento Latino Americano – nl@neylopes.com.br