Estamos tentando voltar à normalidade, voltar a estudar, a trabalhar, a seguir a vida mesmo enfrentando mais um desdobramento da pandemia que já dura dois anos. A variante ômicron avança no Brasil e acompanhamos as notícias de alta na ocupações de UTI por pacientes com Covid. Em meio a esse cenário incomum e de incertezas o retorno às aulas gera preocupações. A falta de creches para as mães que trabalham fora possam deixar seus filhos continua sendo um entrave para que as mulheres tenham independência financeira e ajudem no sustento da casa.
Uma pesquisa sobre o mercado de trabalho das mulheres, realizada pela Gênero e Número, mostrou que 50% das mulheres no Brasil passaram a cuidar de alguém durante a pandemia de COVID-19 e 16% delas foram prejudicadas financeiramente por conta disso. Muitas perderam o emprego.
Como alternativa para suprir a falta de creches e espaços para acolher os filhos de famílias que não tem condições financeiras de pagar por creches particulares, milhares de mães começaram a buscar cuidados alternativos.
Na pandemia, se proliferam as creches informais ou as mães crecheiras, como são conhecidas as mulheres que cuidam de filhos de terceiros em suas casas.
Tenho visto também casos de mães levando os filhos ao trabalho no transporte público. Para elas, não há saída: não tem onde deixar os filhos e precisam sair de casa para manter o emprego e a renda.
De acordo com o IBGE, o órgão oficial de estatísticas do país, a realidade da maioria das mulheres é grave.
Entre as diversas desigualdades enfrentadas, o instituto destaca o afastamento delas do mercado de trabalho nos primeiros anos de vida dos filhos. O nível de participação de mulheres entre 25 e 49 anos cai de 67,2% para 54,6% quando elas vivem em residências com crianças menores de 3 anos de idade.
Se formos estudar os números sobre o déficit de vagas em creches, o resultado é chocante. Levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) destaca que 81% de crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas em pré-escolas no país, o que significa que cerca de 1,2 milhão de crianças dessa faixa etária ainda não frequentam a escola. Em relação às crianças de 0 a 3 anos, o percentual de atendimento em creches alcança 31%, de forma que é necessário garantir vagas para outras 2,2 milhões de crianças para se alcançar a meta de 50% de atendimento até o ano de 2024, estipulada no Plano Nacional de Educação (PNE).
Mas como vamos atingir essa meta que parece tão distante e inatingível?
Os números reforçam a necessidade urgente do poder público investir na oferta adequada de creches para impulsionar o crescimento da ocupação das mulheres no mercado.
As famílias em situação de vulnerabilidade social são as que mais necessitam desse atendimento.
Uma das soluções seria a parceria entre Estados e municípios para que as escolas estaduais de Ensino Fundamental cedam espaço, como salas de aulas, para a instalação da educação infantil. Outra saída é ampliar os convênios entre municípios e creches particulares.
Nada disso, no entanto, exime a responsabilidade dos governos de construir novas creches, contratar profissionais qualificados para a educação básica e suprir o déficit de vagas.
Temos inúmeros modelos de educação que podem beneficiar as mulheres que trabalham fora e contribuir de forma decisiva na formação das crianças. Investir na aprendizagem nos primeiros anos de vida é fundamental. Faltam, porém, políticas públicas para oferecer as condições necessárias para facilitar a inserção no mercado das mães que seriam economicamente ativas se houvessem creches disponíveis. Há uma precarização da oferta de vagas e não podemos admitir que as crianças fiquem fora da educação infantil, muito menos empilhadas nas instituições.
Matricular crianças na creche é um direito dos pais e é dever do poder público garantir a vaga.