Diferentemente do que foi feito no governo Bolsonaro quando as medidas tomadas para reduzir o impacto da elevação do preço do barril ficaram restritas a políticas públicas não criando impostos nem tão pouco subvenções para empresas importadoras e produtoras de combustíveis e apenas zerando tributos federais (PIS/CONFINS) sobre a gasolina e o diesel e estabelecendo cobrança monofásica do ICMS sobre combustíveis, agora, no governo Lula, as medidas misturam política pública zerando o PIS/CONFINS do diesel com políticas que criam impostos como o imposto de exportação de petróleo, 12% da receita da exportação.
Esse imposto cria insegurança jurídica e com certeza as empresas vão judicializar.
A principal prejudicada é a Petrobras, que é a empresa que mais exporta óleo. Com isso, o acionista da empresa e as outras petroleiras vão financiar a política populista do governo.
O governo prejudica o acionista da Petrobras, empresa que ele é o principal acionista, e toma o dinheiro do acionista como governo.
O governo alega que zerar o PIS/CONFINS custarão R$30 bilhões que seriam compensados pela receita obtida com o imposto de exportação. Isso levaria a uma redução do preço do diesel na bomba de R$ 0,64/litro.
Possivelmente, com a restrição a exportação, esse valor de R$30 bilhões não será arrecadado e como todos sabem controle de preço nunca funcionou.
Esse pacote de medidas é estritamente eleitoreiro tenta recuperar a popularidade do governo, mas é de baixa qualidade e ineficiente. Só mostra que mais uma vez a solução do governo é aumentar imposto e usar a Petrobras como instrumento político sem qualquer pudor.
Curiosamente, depois dos anúncios das medidas ontem a Petrobras anunciou que irá elevar o preço do diesel em R$0,38/litro ( 11,62% de aumento). Ou seja, só esperaram sair o subsídio e socaram o reajuste. Na pratica, são as outras petroleiras através do imposto de exportação do óleo que pagarão o reajuste da Petrobras e a tentativa de manutenção da popularidade do governo.