As Regras do Jogo

Toda competição começa muito antes de seu início. Começa quando alguém estabelece as regras. No futebol, vence quem marca mais gols. Não importa quem teve mais posse de bola, jogou de forma mais elegante ou criou as melhores oportunidades. O placar pode até parecer injusto, mas não é arbitrário. Ele apenas aplica regras que todos conheciam antes do apito inicial. É exatamente isso que torna o esporte possível. Os jogadores disputam a partida. Não disputam as regras.

Na política, porém, as coisas são mais complexas. Também ali existem regras. Em uma democracia, vence quem obtém os votos necessários segundo o sistema eleitoral vigente. Isso não significa que o vencedor seja necessariamente o mais preparado, o mais competente ou aquele que governará melhor. Significa apenas que venceu de acordo com regras previamente estabelecidas e aceitas pela sociedade. Eleições não são concursos para descobrir quem tem razão. São mecanismos que permitem a sociedades profundamente divididas decidir, de forma pacífica, quem exercerá temporariamente o poder. Os votos medem votos. Não medem caráter, competência administrativa, honestidade, sabedoria ou visão de futuro. Essas qualidades podem influenciar o resultado, mas jamais são garantidas por ele.

É justamente por isso que democracias maduras distinguem conceitos que tantas vezes são confundidos: legalidade, legitimidade e mérito. Um governo pode ser perfeitamente legal e legítimo porque venceu uma eleição livre e, ainda assim, revelar-se um mau governo. Da mesma forma, um governante competente pode ser derrotado nas urnas. A democracia nunca prometeu escolher sempre os melhores. Prometeu algo igualmente valioso: substituir a força pelas regras.

O verdadeiro perigo surge quando a disputa deixa de ser pela vitória e passa a ser pelo controle das próprias regras do jogo. No futebol, ninguém imagina que um time possa alterar o tamanho do gol aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo ou decidir que, dali em diante, um gol de cabeça valerá dois. As regras pertencem ao jogo, não aos jogadores. Na política, infelizmente, essa tentação existe. Ao longo da história, inúmeros governantes procuraram modificar leis eleitorais, enfraquecer instituições de controle, capturar tribunais, restringir adversários ou alterar procedimentos para ampliar suas próprias chances de permanecer no poder. Em alguns países, essas mudanças ocorrem lentamente, quase sem serem percebidas. Em outros, acontecem de forma aberta e acelerada.

É nesse momento que a democracia corre seu maior risco. Governos passam. Partidos se alternam. Ideologias mudam. Mas, quando as regras deixam de proteger igualmente vencedores e derrotados, o jogo deixa de ser democrático antes mesmo de terminar. No esporte, os jogadores disputam a partida. Na democracia, também deveriam disputar apenas a partida. Quando passam a disputar as regras, deixam de competir pelo poder e começam a disputar a própria democracia.

A democracia não sobrevive porque sempre escolhe os melhores. Sobrevive porque nenhum vencedor deveria ter o poder de reescrever as regras do jogo para continuar vencendo.

David Gertner, Ph.D., nasceu no Brasil, filho de imigrantes judeus do Leste Europeu, e vive há mais de três décadas nos Estados Unidos. Doutor pela Northwestern University, é escritor, ensaísta e professor universitário aposentado. Em seus ensaios, explora a natureza humana, a curiosidade, a memória, o tempo, a identidade, a imaginação, a inteligência artificial e as transformações da sociedade contemporânea. É autor de IA e Eu: A Inesperada Jornada de Liora e David, disponível na Amazon. Prepara o lançamento de A Enciclopédia das Coisas que Nunca Deveriam Ter Acontecido (Mas Aconteceram Mesmo Assim) e As Dimensões do Silêncio e do Tempo. Mais em www.davidgertner.com.