Novo comando no MEC, parecer favorável à reforma e prisão de Julian Assange

A segunda (8) começou com a confirmação da saída de Ricardo Vélez Rodriguez do cargo de ministro da Educação. Em seu lugar, Bolsonaro anunciou o nome de Abraham Weintraub. A decisão do presidente era esperada desde a última sexta (5), quando afirmou que segunda seria o dia do “fico ou não fico”.

Ainda na sexta, Bolsonaro afirmou, durante um café da manhã com jornalistas, que estava “bastante claro que não está dando certo”. Ainda de acordo com o presidente, está faltando gestão na pasta comandada por Vélez. O ex-ministro e Bolsonaro se reuniram no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda.

O anúncio da troca foi feito pelo presidente em sua conta no Twitter: “Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados.”

Weintraub foi responsável por assessorar Bolsonaro durante o governo de transição e integrou a equipe que elaborou o programa de governo para educação, antes de Bolsonaro assumir a Presidência.

A gestão de Vélez foi marcada por demissões e algumas polêmicas. Entre elas, a determinação de que escolas gravassem seus alunos cantando o hino nacional e que lessem um texto, que era encerrado com a frase “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!” — slogan da campanha de Bolsonaro. Segundo a pasta, o objetivo era valorizar os símbolos nacionais. Após inúmeras críticas sobre a filmagem de crianças sem a autorização de responsáveis, o MEC voltou atrás.

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Parecer favorável

Depois de mais de quatro horas do começo da sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos deputados, o relator da PEC da reforma da Previdência na Casa, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou na terça (9) parecer pela admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo governo.

Freitas destacou o rápido envelhecimento da população brasileira e argumentou sobre a insustentabilidade do sistema atual de aposentadorias. O relator falou ainda que as despesas do governo com a Previdência Social devem superar em mais de três vezes os gastos com saúde, educação e segurança pública.

Pela expectativa do presidente da Comissão, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a votação da proposta deve ocorrer no colegiado na próxima quarta (17). Se aprovado, o texto segue para a apreciação de uma comissão especial e, então, para o Plenário da Câmara.

Assim como a reunião da semana passada, que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, a sessão desta quarta foi marcada por bate-boca e tentativas de obstrução. A sessão foi suspensa por 15 minutos após o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirmar que havia um parlamentar armado no local, em referência ao líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO). O líder do PSL mostrou o coldre vazio para jornalistas que estavam presentes. Outros parlamentares chegaram a acusar Waldir de ter entregue a arma para aliados.

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Articulação política continua

Na terça (9) e na quarta (10), o presidente Jair Bolsonaro voltou a se reunir com líderes de partidos para tratar da formação de uma base aliada ao governo no Congresso e um possível apoio à reforma da Previdência. No primeiro dia de reuniões, Bolsonaro recebeu o presidente do PR, Alfredo Nascimento, e o do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força.

Ambos os partidos afirmaram que não irão integrar a base aliada ao governo e que não vão fechar questão, ou seja, não vão orientar que seus parlamentares votem a favor da PEC da reforma da Previdência, que está em análise da CCJ da Câmara dos Deputados. Os dois líderes defenderam ainda mudanças no texto elaborado pelo governo Bolsonaro.

Paulinho da Força afirmou que as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ser retiradas do texto. A sigla seria ainda contra a retirada do FGTS dos aposentados que continuam trabalhando e a redução do abono salarial para trabalhadores que ganham menos.

O líder do partido disse ainda que o Solidariedade defende uma aposentadoria melhor para professores e a retirada das aposentadorias de servidores estaduais e municipais da reforma. Já Alfredo Nascimento disse que o PR apoia a reforma da Previdência, desde que hajam mudanças em pontos como a aposentadoria dos professores, de trabalhadores rurais e no BPC.

Na quarta (10), o partido Novo afirmou que fechará questão a favor da proposta de reforma da Previdência. A sigla conta com oito parlamentares na Câmara dos Deputados, que agora terão que votar conforme decidido pelo partido. O presidente do Novo, João Amoêdo, disse ainda que a sigla não defenderá alterações no texto. O partido, no entanto, não integrará a base do governo no Congresso.

O PSL, partido de Jair Bolsonaro, é o segundo partido até agora que fechou questão em relação à PEC da reforma da Previdência. Já o Podemos anunciou apoio à reforma, mas defendeu mudanças, principalmente em relação a professores. Alterações na mudança na aposentadoria de trabalhadores rurais e no BPC também foram cobradas.

Juntos, os partidos que se reuniram com Bolsonaro nesta semana somam 130 parlamentares na Câmara: 52 do PSL; 38 do PR; 14 do Solidariedade; 11 do Podemos; oito do Novo; e sete do Avante.

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Assange preso

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, foi preso na quinta (11) na embaixada do Equador em Londres, no Reino Unido. A prisão ocorreu após o presidente equatoriano, Lenín Moreno, suspender o asilo concedido ao ativista australiano.

Segundo a polícia britânica, a prisão ocorreu também pelo pedido de extradição feita pelas autoridades norte-americanas, onde Assange é investigado por vazamento de documentos sigilosos, e por causa de um processo do governo britânico por não ter se apresentado à Justiça do país.

Em uma rede social, o presidente do Equador, Lenín Moreno, justificou a suspensão do asilo concedido a Assange desde 2012. Segundo Moreno, o comportamento do australiano tornou “insustentável e inviável” a sua permanência na embaixada do país em Londres.

“Adotamos um protocolo de convivência, que é o mínimo que alguém exige de um hóspede em sua casa. O Equador cumpriu com suas obrigações no âmbito do direito internacional. Por outro lado, o senhor Assange violou, repetidas vezes, disposições expressas de convenções sobre asilo diplomático de Havana e Caracas”, afirmou o presidente equatoriano.

Nas redes sociais, o WiliLeak considera a prisão ilegal. O grupo alega ainda que Assange estaria sendo espionado na embaixada do Equador. Segundo o grupo, o Equador estaria cooperando secretamente com os Estados Unidos e teria tentado extorquir Assange.

Entre os vazamentos realizados pelo grupo estão o de telegramas diplomáticos secretos norte-americanos datados desde 1973, que por vezes revelaram críticas a presidente de outros países, como Vladimir Putin. Também foram divulgados mais de 90 mil documentos secretos com detalhes sobre a campanha militar norte-americana no Afeganistão. Outros quase 400 relatórios militares detalhavam as operações dos Estados Unidos no Iraque.

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100 primeiros dias

O presidente Jair Bolsonaro participou na quinta (11) de cerimônia alusiva aos 100 primeiros dias de seu governo. Bolsonaro aproveitou para afirmar que cumpriu as 35 metas propostas por ele no início de seu mandato, em janeiro deste ano. Entre elas a assinatura do decreto que facilita a posse de arma e o pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família.

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente ainda assinou 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias de governo. Foi assinada por Bolsonaro a medida que revoga 250 decretos ditos desnecessários pelo governo. Segundo o presidente, o governo está colocando em prática o compromisso de “desburocratizar, simplificar e desinchar o estado brasileiro, firmado em campanha”.

Outro decreto trata da Política Nacional de Alfabetização, que estabelece diretrizes para futuras ações do governo pela redução do analfabetismo. Foi instituído ainda o portal único gov.br, que centraliza as informações do governo federal e serviços públicos — medida traria economia de R$ 116,5 milhões, de acordo com o governo.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo irá fazer balanços periódicos para acompanhar cumprimento de metas anunciadas. Confira todos os atos assinados aqui; e veja as metas anunciadas pelo governo como cumpridas aqui.

SAIBA MAIS: Bolsonaro assina ato para revogar 250 decretos desnecessários pelo governo;
SAIBA MAIS: Governo fará balanços periódicos para acompanhar cumprimento de metas.