Incêndio na Notre-Dame, censura a sites e reforma da Previdência

Um incêndio destruiu parcialmente a Catedral de Notre-Dame, em Paris, na França, na segunda (15). O fogo começou por volta das 19h no horário local — cerca de 15h no horário de Brasília. O trabalho dos bombeiros durou cerca de nove horas, mas não impediu que a “flecha”, a torre mais alta da catedral, desmoronasse. Um bombeiro teria ficado gravemente ferido durante o trabalho de controle das chamas.

A polícia francesa trata o caso como um acidente e investiga o motivo do início do incêndio. Informações preliminares apontam para um possível curto-circuito em um dos elevadores provisórios instalados para a obra de restauração que ocorria na catedral.  Recentemente, as estátuas que ficavam no telhado do templo foram retirados por causa das obras que durariam dez anos.

Ainda na segunda, o presidente francês, Emmanuel Macron, foi até o local e lamentou o ocorrido. “Como todos os nossos compatriotas, estou triste esta noite por ver esta parte de nós se queimar”, disse Macron. O presidente francês anunciou ainda uma campanha nacional para angariar fundos para a reconstrução da Notre-Dame. Famílias e empresários francês já doaram grandes quantias, que somam R$ 4 bilhões. Macron se comprometeu a reconstruir a catedral em cinco anos.

Com início da construção em 1163, o templo de estilo gótico é um dos pontos turísticos mais importantes e mais visitados da França e da Europa. Por ano, 13 milhões de turistas circulam pelo templo que levou 180 anos para ser concluído. Casa de grandes pinturas, esculturas e vitrais, a catedral dedicada à Virgem Maria foi imortalizada na obra clássica de Victor Hugo “O Corcunda de Notre-Dame”.

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Censura a sites

Ainda na segunda (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que reportagens de dois meios de comunicação fossem retiradas do ar por citarem o nome do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Em uma das matérias, da revista “Crusoé”, Toffoli é ligado à Odebrecht pelo apelido “O amigo do amigo de meu pai”.

Alexandre de Moraes determinou o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão, além de determinar o depoimento dos responsáveis pelos meios de comunicação para a Polícia Federal.

Na terça (16), foram cumpridos por agentes da Polícia Federal oito mandados de busca e apreensão também no âmbito do inquérito criminal do Supremo que investiga ameaças à Corte e notícias falsas ligadas aos ministros, determinado por Dias Toffoli e que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Entre os alvos estava o general da reserva Paulo Chagas.

A abertura do inquérito gerou polêmica e críticas no meio jurídico. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu informações ao tribunal sobre quais argumentos jurídicos justificam o inquérito. Dodge já defendeu, inclusive, o arquivamento do inquérito, o que foi rejeitado por Alexandre de Moraes.

Sete ações que questionam a censura do Supremo serão analisados pelo ministro Edson Fachin — quatro já estão no gabinete do ministro, e os outros três devem ser encaminhados em breve. Fachin foi sorteado como relator da primeira ação que chegou à Corte relacionada ao inquérito: o partido Rede Sustentabilidade questiona a legalidade da medida.

Entre as ações está o pedido dos meios de comunicação que tiveram reportagens e notas censuradas para que a decisão seja revertida. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também pede pela suspensão da ação e que nenhum procurador seja investigado sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Sessão de 12 horas na CCJ

Na terça (16), depois de 12 horas de sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, os parlamentares concluíram a fase de debate sobre o texto da reforma da Previdência.

O fim dessa etapa na comissão só foi possível graças ao apoio dos deputados favoráveis à PEC, que abriram mão de suas falas ou usaram um tempo menor para se manifestarem. Ao todo, 90 deputados se manifestaram na comissão: 55 deputados contrários à reforma, 19 favoráveis e 14 líderes partidários.

A votação do parecer do relator, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), estava prevista para o dia seguinte, na quarta (17). No entanto, foi adiada para a próxima terça (23), após uma sessão tumultuada. Desde o início, parlamentares contra a proposta buscaram adiar a votação. O relator decidirá ainda, antes da votação, se apresentar uma complementação ao seu parecer.

O presidente da comissão, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou ainda que a expectativa é de que a comissão especial que analisará a PEC ponto por ponto seja instalada apenas no dia 7 de maio, por isso o adiamento da votação na CCJ não prejudicaria a tramitação da proposta na Casa. “Não há nenhum prejuízo de conceder essa questão a pedido dos líderes e do relator para terça-feira da semana que vem para que o relatório seja costurado da melhor maneira possível”, afirmou Francischini.

A análise pela CCJ sobre a admissibilidade do texto enviado pelo governo é a primeira etapa de tramitação do projeto na Câmara. Se aceita a admissibilidade, o projeto segue para debate em uma comissão especial e, então, para o Plenário da Casa. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser aprovada por 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Caso esse cenário se confirme, a proposta segue para o Senado.

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