Presidente afastado do TJMS é do quinto da advocacia

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, afastado das funções nesta quinta-feira (24), entrou no Judiciário em 2007 pelo chamado “quinto constitucional” da advocacia.

O afastamento de Martins, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorre de acusações de venda de sentenças judiciais no TJMS.

Tanto quanto os demais quatro investigados pela Polícia Federal, o presidente do TJMS será obrigado a usar tornozeleira eletrônica, a fim de que seus passos sejam controlados.

A PF cumpriu 44 mandados judiciais de busca e apreensão como parte da operação Ultima Ratio, que apura corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Nascido em Dourados, o desembargador é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Também consta do currículo do desembargador o título de mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, além de doutorando em Filosofia do Direito e História da Cultura Jurídica na Universidade de Gênova, Itália.