STM promove debate inédito sobre Direito Humanos em fevereiro

O Superior Tribunal Militar (STM) sedia entre os dias 9 a 12 de fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os  juízes da Corte e os sete membros da Comissão irão participar de um evento exclusivo para discutir as justiças militares nas Américas e sua interação com os direitos humanos. A cerimônia de abertura, no dia 9 de fevereiro, contará com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; do ministro da Defesa,  Jaques Wagner; e da  ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.

O evento está sob a coordenação da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, que acredita ser essa uma excelente oportunidade para debater o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para a ministra, esse evento inédito merece a atenção de toda a sociedade. ?Poder ouvir intervenções sobre Direitos Humanos diretamente de integrantes da Corte Interamericana é um privilégio. O conhecimento e as informações a serem tratados no Encontro, sem dúvidas, possibilitará um crescimento significativo para quem puder assistir às palestras?.

Diversas delegações internacionais, como dos Estados Unidos, Canadá, México, Peru, Chile e Colômbia, já confirmaram presença no ?Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos?. A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a jamaicana Tracy Susane Robinson, será uma das primeiras a palestrar no Encontro sobre o tema: ?O abuso e a violência sexual nas Forças Armadas e seus julgamentos pelas justiças militares?. Já o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o colombiano Humberto Antonio Sierra Porto vai falar sobre ?O Controle de Convencionalidade, Direitos Humanos e Justiça Militar?.

No encerramento, estarão presentes o professor doutor Miguel Revenga Sánchez, da Universidade de Cádiz e da Universidade Carlos III de Madri (Espanha) e o ministro aposentado do STF Francisco Rezek, que já ocupou o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia. Ele vai falar sobre ?Constituição, ordem jurídica internacional, universalidade e ambiguidade dos Direitos Humanos?.