STJ encomenda vacinas, como é praxe, e acaba acusado tentar ‘furar a fila’

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, esclareceu nesta terça-feira (22) que o ofício encaminhado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se refere à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe. A manifestação contesta a nota “Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido”, publicada na Coluna Radar Econômico, da revista Veja.

O ministro destaca também que a intenção de compra de vacinas vem sendo manifestada por diversos órgãos públicos que realizam campanhas de imunização entre seus funcionários, como o Supremo Tribunal Federal (STF), que encaminhou ofício semelhante à Fiocruz.

Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade.

Trata-se, portanto, de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal.

Além da Fiocruz, o Instituto Butantan também recebeu ofício do STJ.

​O interesse de reservar doses da vacina, tão logo estejam disponíveis para uso e comercialização, visa imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).