STF divulga lista de inscritos para vagas de conselheiros do CNJ

Indicados serão escolhidos pelos ministros do STF, em sessão administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou em seu portal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes.

Em conformidade com o previsto na Resolução 503/2013 do STF, estão à disposição do público também os links para os respectivos currículos dos inscritos.

O procedimento teve início no dia 28 de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal.

Veja a lista de inscritos

Vaga de Desembargador:

NomeTribunal
Ana Lúcia Lourenço TJ-PR
Baltazar Miranda Saraiva TJ-BA
Glênio José Wasserstein Hekman TJ-RS
Julio Cezar Lemos Travessa TJ-BA
Laudivon de Oliveira Nogueira TJ-AC
Leonardo Pache de Faria Cupello TJ-RR
Marcos Alaor Diniz Grangeia TJ-RO
Maria de Lourdes Abreu TJ-DFT
Mauro Pereira Martins TJ-RJ
Ruy Trezena Patu Júnior TJ-PE

Vaga de Juiz:

NomeTribunal        
Adip Chaim Elias Homsi NetoTJ-RO
Alex Gonzalez CustodioTJ-RS
Alexandre BetiniTJ-SP
Amini Haddad CamposTJ-MT
Antonio Evangelista de Souza NettoTJ-PR
Bruno Barcellos de AlmeidaTJ-RS
Carmelita Angelica Lacerda Brito de OliveiraTJ-PI
Daniel Damasceno Amorim DouglasTJ-RR
Diego Moura de AraújoTJ-AP
Ednei Ferreira dos SantosTJ-MT
Flávia Morais Nagato de Araújo AlmeidaTJ-GO
Francisco de Oliveira BispoTJ-BA
Gerivaldo Alves NeivaTJ-BA
Giordane de Souza DouradoTJ-AC
Gustavo Eleutério AlcaldeTJ-MG
João Luís Fischer DiasTJ-DFT
José Aluísio Neves da SilvaTJ-MG
Jose Hercy Ponte de AlencarTJ-CE
José Raimundo dos Santos CostaTJ-PE
Luiz Alberto de Morais JúniorTJ-RR
Marcelo Augusto Ferrari FaccioniTJ-TO
Marcelo MenagedTJ-RJ
Marco Antonio PreisTJ-RS
Marcos Adriano Silva LedoTJ-BA
Marcos Pereira SanchesTJ-ES
Mirko Vincenzo GiannotteTJ-MT
Patrícia Cerqueira Kertzman SzporerTJ-BA
Patrícia Machado CarrijoTJ-GO
Paulo Cesar Alves das NevesTJ-GO
Paulo Gastão de AbreuTJ-MG
Paulo Marcelo Silva LedoTJ-SE
Paulo Roberto Alves da SilvaTJ-PE
Pedro Camara Raposo LopesTJ-MG
Pedro Flory Diniz NogueiraTJ-MT
Rafael Cavalcanti LemosTJ-PE
Rafael da Silva GlatzlTJ-PR
Rafael Tocantins MaltezTJ-SP
Raphaella Benetti da Cunha RiosTJ-PR
Raquel de OliveiraTJ-RJ
Renato GarciaTJ-PR
Ricardo Teixeira LemosTJ-GO
Richard Paulro Pae KimTJ-SP
Robledo Moraes Peres de AlmeidaTJ-PI
Rudson MarcosTJ-SC
Sebastião José de Assis NetoTJ-GO 
Teodomiro Noronha CardozoTJ-PE
Thaita Campos TrevizanTJ-ES
Thiago Vargas CardosoTJ-ES
Tiago Gagliano Pinto AlbertoTJ-PR

Procedimentos

Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga.

Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.

O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum magistrado alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Nessa segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos. No caso de empate, o magistrado mais antigo na carreira será escolhido.

O nome do magistrado escolhido será publicado no DJe e no site do Supremo. (Com informações da Comunicação do STF)