Passagens por tráfico STJ livra traficante após polícia apreender drogas em sua casa sem pedir licença Homem foi preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo
ICMS dos combustíveis STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis Acordo será julgado em sessão virtual extraordinária de 24 horas
Justiça Federal do DF 2ª Turma do STF remete ação penal contra ex-deputado André Vargas à Justiça do DF Para o colegiado, os crimes não têm relação com a Petrobras e, por isso, a competência não é da 13ª Vara Federal de Curitiba
Novos ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse no STJ Entre outras autoridades, a sessão terá a presença do presidente Jair Bolsonaro
Emenda constitucional STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial O texto foi entregue pessoalmente ao senador pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Registros imobiliários STF: registros de terras de fronteira devem respeitar política agrícola Ratificação pela União também deve observar "função social" da propriedade
Por unanimidade Passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade
Falta de provas PGR opina por arquivar acusação de CPI da Covid contra Bolsonaro Acusação meramente política não foi lastrada por provas de crime
Meio Ambiente Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro
Granadas e disparos de fuzil Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
