Papel de Pertence no STF ainda recebe homenagens 13 anos após sua aposentadoria
Magistrados e juristas fazem avaliações generosas do ex-presidente do Supremo
Há treze anos, em agosto de 2007, um dos mais importantes ministros da Suprema Corte do Brasil, o mineiro de Sabará José Paulo Sepúlveda Pertence, pendurava a toga após permanecer 18 anos no tribunal.
De 1995 a 1997 foi presidente do STF, por duas vezes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Procurador-Geral da República e vice-presidente da OAB Nacional.
Hoje, aos 82 anos, Pertence continua residindo em Brasília e retomou as suas atividades de advogado. Sua carteira de advogado da OAB-DF é a mesma da época em que se inscreveu na Ordem: 0578 .
Pertence tem ainda uma carteira suplementar da OAB-RJ. Quando deixou o Supremo, Pertence era o decano. Foi substituído pelo ministro Celso de Mello, que no próximo dia 1 de novembro também irá pendurar a toga.
Comentários sobre Pertence:
Na Faculdade de Direito da UFMG, a mesma coisa. O líder estudantil que chegou a vice-presidente da UNE, foi dos melhores alunos. Advogado, ninguém o superava. Procurador-Geral da República, o primeiro após a Constituição de 1988, fez história, Implantando o Ministério Público Federal que conhecemos, modelo de uma instituição a serviço da sociedade.
Depois, ministro do Supremo Tribunal Federal, ninguém foi melhor juiz que José Paulo Sepúlveda Pertence, discípulo de Victor Nunes Leal. Aposentado, não curte o octium cum dignitate dos romanos. Voltou à tribuna da advocacia. E continua como sempre foi, solidário, bom amigo, homem simples, discreto, como convém aos mineiros.”
Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST – “O Ministro Sepúlveda Pertence foi um grande magistrado e dignificou o Supremo Tribunal Federal. Será sempre lembrado pela defesa das liberdades públicas e dos direitos fundamentais.”
Marco Aurélio, ministro do STF – “José Paulo Sepulveda Pertence, para alguns José Paulo, para o Supremo Sepulveda Pertence, para mim Pertence enriqueceu o Supremo. Introduziu a transparência maior, prestando contas aos contribuintes.
Juiz sensível e técnico, resgatou a tradição de Víctor Nunes Leal, dos precedentes. Tinha na bancada fichário a revelá-los. Quando divergia em algum caso, ele revelava a minha coerência, lembrando que já votara naquele sentido. Vibrante, participava com mestria dos julgamentos.
Cheguei a dizer que, se réu, gostaria de ser julgado por ele. Deixou o nome muito bem escrito nos Anais do Tribunal, do Supremo.”
Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e próximo presidente do STJ – “O Poder Judiciário foi engrandecido pela atuação do Ministro Sepúlveda Pertence. Mas não só. A sociedade brasileira tem motivos para se orgulhar desse grande defensor da Justiça em todos os seus aspectos!”.
Luiz Felipe Salomão, ministro do STJ e do TSE – “O ministro Sepúlveda Pertence foi o grande idealizador dessa transparência do Judiciário. Com ele, começamos uma nova era. O Judiciário deixou de ficar encastelado e passou a ser uma instituição da sociedade. Ele tem um papel marcante na história do Poder Judiciário e dentro da magistratura ele é um símbolo daquilo que dá certo, daquilo que funciona, daquilo que deve ser. Pertence é um ícone e um exemplo para todos os juízes. Eu diria que ele representa o que há de melhor na magistratura. Graças a ele estamos nesse patamar de reconhecimento pela sociedade.”
Walter Nunes, juiz federal e ex-presidente da Ajufe – “O ministro Sepúlveda Pertence foi o arquiteto do perfil do Ministério Público desenhado na Constituição de 1988. Para além disso, com os seus votos na qualidade de ministro do sTF, firmou os fundamentos constitucionais do direito criminal, em consonância com um sistema fulcrado nos direitos fundamentais. A sociedade brasileira, e a jurídica em especial, deve reverenciar a importância política e jurídica do Ministro Sepúlveda, pessoa por quem tenho o mais profundo respeito e admiração.”
Roberto Veloso, juiz federal e ex-presidente da Ajufe – “Ministro Sepúlveda Pertence, mineiro de Sabará, é um exemplo a ser seguido de homem, de pai e de profissional. Desde os bancos escolares sempre se destacou entre os primeiros colocados, foi advogado, professor da UNB, Procurador-Geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi o seu presidente. Um cidadão íntegro e cordato que muito contribui para o Brasil.”