Código Tributário Nacional é homenageado pela OAB-DF
Tributarista ressalta que o CTN precisa de uma reforma que devolva segurança ao contribuinte
Os tributaristas, Breno de Paula e Igor Mauler Santiago, sócio da banca Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, organizam o Seminário do Conselho Federal da OAB em Homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional, em Brasília.
O evento, que discutirá temas relacionados ao CTN, ocorre na quarta-feira (19), das 10h às 17h45. Santiago fará a palestra “Nova Era das Codificações? A Atualidade de um Código Tributário Nacional”, a partir das 11h. Para ele, “monumento de racionalização e padronização do Direito Tributário brasileiro, o CTN clama por uma reforma que devolva aos contribuintes a mesma segurança que ele lhes trouxe há 50 anos”.