Após intensas críticas, Alexandre de Moraes revoga censura a sites
Ministro libera matérias que citam o presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados da corte, recuou e revogou nesta quinta-feira, 18, a decisão que havia censurado reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista” que citavam o presidente Dias Toffoli.
A decisão foi tomada após duras críticas de juristas, entidades de jornalismo, juristas e de ministros do Supremo, entre eles o decano, Celso de Mello, à censura.
Relator de inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças contra o Supremo, Moraes determinou na segunda, 15, que fossem retiradas do ar reportagens que faziam menção ao apelido de Toffoli na Odebrecht – “amigo do amigo de meu pai”. A ordem foi dada após um pedido de providências do ministro.
O recuo de Alexandre evita mais desgaste para ele e Toffoli, que ficaram isolados na defesa da decisão. Deve impedir também um provável revés no plenário, caso um recurso levasse o caso para julgamento no colegiado.
Em mensagem divulgada nesta quinta-feira, o ministro Celso de Mello, decano da corte, chamou a censura de intolerável e disse que é uma perversão da ética do direito. “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, escreveu.
Mello não fez referência direta à decisão de Moraes contra os sites.
Os veículos censurados publicaram textos com uma menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um email de 2007, quando o atual presidente do Supremo era chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo Lula (2003-2010).
No email, enviado agora à Polícia Federal pelo empresário no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há menção a pagamentos ou irregularidades. (Com informações da FolhaPress)
