União Europeia ignora resistência da França e acelera acordo com o Mercosul

A Comissão Europeia anunciou, nesta sexta-feira, que colocará em vigor de forma antecipada e provisória o tratado de livre comércio com o Mercosul. A estratégia visa garantir o benefício do pioneirismo comercial no bloco sul-americano, atropelando as tentativas de bloqueio jurídico lideradas pelo governo de Emmanuel Macron. O anúncio foi recebido por Paris como uma “surpresa ruim”, aprofundando o racha interno no continente.

De acordo com o braço executivo da União Europeia, o mecanismo de aplicação provisória permite que o pacto ganhe eficácia apenas sessenta dias após a conclusão das notificações entre as partes. Embora o rito convencional demande o aval prévio de todos os governos nacionais e do Parlamento Europeu, a Comissão optou por iniciar o corte de alíquotas e a implementação de normas comerciais antes da ratificação total.

A manobra ocorre em resposta à votação do mês passado, na qual eurodeputados franceses conseguiram levar o acordo ao tribunal superior do bloco, ação que poderia congelar o processo por até dois anos.

A França, potência agrícola que teme a entrada massiva de carne bovina, aves e açúcar a preços reduzidos, permanece como o principal entrave político. Após diálogo com o premiê esloveno, Robert Golob, Macron foi enfático ao criticar a celeridade de Bruxelas. “Para a França, é uma surpresa, uma surpresa ruim, e para o Parlamento Europeu, é desrespeitoso”, declarou o presidente francês. No setor produtivo, a associação Interbev convocou parlamentares a reagirem para “impedir a Comissão de contornar o debate democrático”.

O cenário de forças na Europa, contudo, isola a posição francesa. Em votação ocorrida em janeiro, 21 nações apoiaram o projeto, enquanto apenas Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia se alinharam ao voto contrário de Paris, com a abstenção da Bélgica. Liderados pela Alemanha e Espanha, os defensores do tratado argumentam que a abertura é vital para mitigar prejuízos causados pelo protecionismo dos Estados Unidos e para diminuir a dependência de insumos da China.

Pelo lado sul-americano, o processo de validação avançou rapidamente nesta semana, com as ratificações de Argentina e Uruguai na última quinta-feira. No Brasil, o texto obteve aprovação na Câmara dos Deputados na quarta-feira e agora aguarda análise do Senado.

O acordo, cujas tratativas se estenderam por 25 anos, representa o maior corte tarifário da história da UE, com potencial de eliminar 4 bilhões de euros em taxas sobre exportações europeias. Ao confirmar o novo passo, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, foi sucinta:

“Já disse antes, quando eles estiverem prontos, nós estaremos prontos. Nessa base, a Comissão irá agora prosseguir com a aplicação provisória.”