Paraguai aprova aumento de pena para conter crimes cometidos por menores
Deputados respondem ao clamor da sociedade e garantem que adolescentes infratores enfrentam o rigor da justiça
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou um projeto de lei que endurece significativamente as punições para adolescentes envolvidos em crimes graves.
A medida eleva o período máximo de internação de oito para até 15 anos para infratores a partir de 14 anos de idade.
A proposta, que altera o artigo 207 do Código da Infância e da Adolescência, concluiu sua tramitação no Poder Legislativo e foi encaminhada para a sanção do presidente Santiago Peña.
A reforma legal foi impulsionada pela necessidade de restabelecer a proporcionalidade da Justiça diante do avanço da criminalidade infantojuvenil e do clamor por segurança pública.
O debate legislativo ganhou força após crimes de grande repercussão que causaram comoção nacional, como os assassinatos de uma jovem grávida e de um entregador, cujos principais suspeitos eram menores de idade.
A readequação das penas atende diretamente a uma forte demanda da sociedade paraguaia, que percebia uma grave assimetria entre a atrocidade das infrações cometidas e a brandura das sanções anteriormente previstas em lei.
Com o encerramento da tramitação no Congresso, os deputados decidiram respaldar a versão mais rígida do texto, rejeitando tentativas anteriores de suavização das penas na redação da matéria.
A nova legislação foca no rigor penal e em estabelecer consequências legais claras e firmes para condutas delituosas graves, especialmente quando configuradas circunstâncias agravantes como a premeditação.