Governo venezuelano encerra iniciativas lançadas no período chavista
Decisão de Delcy Rodríguez revoga missões sociais e estruturas criadas durante a gestão de Hugo Chávez
A diatadora em exercício da Venezuela, Delcy Rodríguez, determinou a extinção de sete programas estatais e órgãos vinculados a políticas públicas implantadas nos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, em mais um passo de reforma na administração venezuelana.
A medida está publicada em edição recente do Diário Oficial e foi divulgada por veículos locais no domingo (15).
Entre as estruturas suprimidas estão três programas sociais (“missões bolivarianas”), originalmente estabelecidos no período entre 1999 e 2013, e duas entidades de coordenação e inteligência do governo, além de outras funções de Estado vinculadas ao antigo modelo de gestão.
Algumas das funções que esses órgãos desempenhavam serão transferidas para outros ministérios e secretarias, conforme organização administrativa revisada pelo atual governo.
O Centro Estratégico de Segurança e Proteção da Pátria, uma das entidades extintas, havia sido criado em 2013 para centralizar informações sobre defesa, inteligência e segurança interna.
O encerramento desse órgão integra a série de ajustes que visam reorganizar a estrutura do Executivo venezuelano.
As missões bolivarianas, agrupadas em dezenas de iniciativas sociais desde o início da administração de Hugo Chávez, incluíam programas de assistência em saúde, educação, moradia e alimentação destinados aos setores mais vulneráveis da população venezuelana.
Originalmente financiadas por receitas do petróleo nos anos de bonança, essas missões formaram um pilar da política social venezuelana por mais de duas décadas.
Delcy Rodríguez assumiu o cargo de chefe de Estado interina em janeiro, após a captura do então presidente Nicolás Maduro pelo governo dos Estados Unidos durante uma operação militar em Caracas em 3 de janeiro.
Desde então, sua administração tem promovido alterações na estrutura governamental, incluindo revisão de ministérios, mudanças em políticas setoriais e a preparação de uma lei de anistia com ampla abrangência histórica, cujo debate está previsto na Assembleia Nacional nas próximas semanas.
Paralelamente à reorganização interna, o governo de Rodríguez sinaliza uma aproximação diplomática com os Estados Unidos, rompida em 2019, com declarações públicas de apoio de autoridades norte-americanas ao trabalho de reconstrução institucional na Venezuela.