EUA poderão exigir caução de US$15 mil para alguns vistos de turismo e negócios

Medida entra em vigor em 20 de agosto e faz parte de programa piloto de um ano voltado a países com altas taxas de permanência irregular

Os Estados Unidos vão iniciar, a partir de 20 de agosto, um programa piloto que permitirá a exigência de caução financeira de até US$15 mil (equivalente a cerca de R$82 mil) para certos solicitantes dos vistos B-1 (para atividades comerciais ou profissionais) e B-2 (turismo). A iniciativa, que terá duração de um ano, tem como foco viajantes de países com histórico de permanência irregular em território americano ou com sistemas frágeis de verificação de identidade.

A caução será uma forma de garantir que o visitante deixe o país dentro do prazo legal determinado pelo visto. O valor será definido por autoridades consulares, podendo variar entre US$5 mil, US$10 mil ou US$15 mil, conforme o risco identificado. O valor será totalmente reembolsável, desde que o visitante cumpra as regras de permanência.

Segundo o Departamento de Estado, a medida não se aplicará a todos os solicitantes, mas apenas àqueles provenientes de países com altas taxas de overstay (quando o visitante ultrapassa o tempo de permanência permitido), ou cujos programas de cidadania por investimento dispensam exigências de residência real.

A lista oficial de países afetados ainda não foi divulgada, mas deverá ser publicada com pelo menos 15 dias de antecedência no site Travel.State.Gov, podendo sofrer alterações durante a vigência do projeto.

Essa política já havia sido proposta em 2020, durante o governo Trump, mas não foi implementada devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

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