Starlink garante serviço gratuito para enfrentar bloqueio de Moraes

A provedora de internet Starlink, do empresário sul-africano Elon Musk, informou aos clientes brasileiros que vai continuar a oferecer seus serviços no Brasil, apesar da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de congelar as finanças da empresa no País.

Para a Starlink, a decisão de bloquear as contas da empresa em razão de multas cobradas da rede social X é “inconstitucional”, mas vai continuar a oferecer o serviço “gratuitamente, se necessário” aos mais de 215 mil clientes, inclindo as Forças Armadas e escolas públicas.

Segundo o comunicado, a ordem que calssificada como ilegal pode impactar a capacidade da empresa de realizar cobranças mensais. Apesar disso, a “Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará a fornecer serviços a você — gratuitamente, se necessário”, avisou a empresa, que não tem vínculos com a rede social X além de Elon Musk.

A empresa destaca que oferece seu serviço da Amazônia ao Rio de Janeiro a pequenas empresas, escolas, socorristas, entre muitos outros e por isso faz tudo o possível para evitar a interrupção dos serviços no País e ainda promete continuar a tratar do caso pelos meios legais.

Leia abaixo a íntegra do comunicado da Starlink aos clientes no Brasil:

Queríamos compartilhar uma atualização sobre a Starlink no Brasil.

No início desta semana, recebemos uma ordem do Juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink e impede a Starlink de conduzir transações financeiras no Brasil. Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas – inconstitucionalmente – contra X, uma empresa que não é afiliada à Starlink. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil.

Embora essa ordem ilegal possa impactar nossa capacidade de cobrar seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma atitude neste momento. A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará a fornecer serviços a você — gratuitamente, se necessário — enquanto tratamos desse assunto por meios legais.

 Hoje, a Starlink está conectando mais de um quarto de milhão de clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro – incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, entre muitos outros. Estamos orgulhosos do impacto que a Starlink está causando em comunidades por todo o país, e a equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido.

Obrigado por ser um cliente Starlink.