Paula Belmonte interpela Izalci por vazamento de atestado psiquiátrico

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de explicações em juízo ou interpelação criminal contra o senador Izalci Lucas (PSDB).

Na quarta-feira (27), a deputada federal Paula Belmonte enviou um ofício ao senador Izalci Lucas informando que não poderia participar de reunião por ele convocada da Federação PSDB/Cidadania marcada para a mesma data em decorrência de um problema de saúde. Junto com o ofício, foi enviado atestado médico ao senador como justificativa da ausência da parlamentar.

Posteriormente, Paula Belmonte e sua assessoria foram procurados por jornalistas que tinham o seu atestado médico em mãos. A nenhuma pessoa, além do senador, foi enviado o documento.

De acordo com o texto da interpelação, a divulgação do atestado médico da deputada “ofende o princípio resguardado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)”, como também se configura “violência política contra a mulher”, conforme tipificado no art. 326-B do Código Eleitoral e objeto de vedação nos termos do art. 3º, da Lei nº 14.192/2021.

“Considerando-se ainda o art. 153 do Código Penal”, é necessário averiguar as circunstâncias e autorias respectivas, em face do delito objetivamente evidenciado”, afirma o documento.

Para a deputada, a interpelação tem o objetivo de reparar uma injustiça e também alertar a sociedade sobre os limites da disputa política, que não pode se tornar um vale tudo em que se atenta contra a ética e a dignidade humana.

Sintomas de ansiedade

Ao assinar o atestado, o médico Raul Monteiro citou o código “F41.1 (CID 10)”, para definir os sintomas da deputada.

Foi uma referência ao código para Ansiedade Generalizada, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças, caracterizada por “medo ou preocupação excessiva persistente”.

Essa condição “não ocorre exclusivamente nem mesmo de modo preferencial em uma situação determinada”, observa o Datasus.

Entre os sintomas de Ansiedade Generalizada descritas no código F41.1 (CID 10), citado pelo médico, estão:

• Nervosismo persistente
• Tremores
• Tensão muscular
• Transpiração
• Sensação de vazio na cabeça
• Palpitações
• Tonturas
• Desconforto epigástrico.