Candidato no DF diz que cargo vitalício faz do STF ‘paraíso para déspota’
Desembargador aposentado quer Senado no controle institucional do STF
O candidato à vaga do Distrito Federal no Senado, Carlos Rodrigues (PSD), afirmou nesta terça-feira (13) que com ministros permanecendo até 37 anos no poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou no “paraíso para qualquer déspota”.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Carlos Rodrigues defende o controle institucional do STF pelo Senado e mudanças nos critérios de escolha dos ministros e na fixação de mandato.
O magistrado – que fez essas declarações durante entrevista à rádio BandNews FM Brasília – considera que os ministros do STF deveriam ter mandato máximo de oito anos, como os senadores.
Para Carlos Rodrigues, é preciso garantir a observância do sistema de freios e contrapesos, a fim de impedir a instabilidade e até a ruptura institucional.
Ele também defende que o Senado processe os inúmeros pedidos de impeachment apresentados por senadores contra ministros do STF. Para ele, o que não pode é o Senado manter esses requerimentos engavetados.
O desembargador lembra que processar os pedidos de impeachment não significa que os ministros sejam culpados, mas avalia ser necessário verificar as alegações dos seus autores.
“O Senado tem se comportado de maneira omissa em relação ao Supremo”, afirmou Carlos Rodrigues.