Cláudio Humberto
Coluna CH/5 de agosto

STF sinaliza que improbidade é mesmo dolosa

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Ministro Alexandre de Moraes (STF). Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Ministro Alexandre de Moraes (STF). Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O relator Alexandre de Moraes mandou bem, optando por proteger os cofres públicos de gestores condenados por improbidade administrativa. Ele votou contra a tese de retroagir a nova (e esperta) lei para beneficiar a corja que se encontra inelegível. O julgamento só será retomado na próxima semana, quando estará encerrado o prazo (esta sexta, 5) para as convenções partidárias que definem candidaturas, mas há brechas.

Ainda dá

A lei prevê a “substituição” de candidatos após as convenções, o que mantém acesa a luz de esperança dos condenados.

Expectativa

O voto de Alexandre de Moraes retoma a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal poderá endossar esse entendimento. Oremos.

É bom lembrar

O relator bem fez lembrar que “a lei de improbidade administrativa nasceu exatamente para combater o gestor corrupto”.

Santos do pau oco

Os políticos querem que a nova lei retroaja para considerar seus crimes “culposos”, coitadinhos, sem o dolo caracterizado nas sentenças

Ministro Alexandre de Moraes (STF). Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Foto: Agência Brasil/Arquivo

Gasolina tem defasagem de 7% e pode cair mais

A queda nos últimos dias nas cotações do barril de petróleo e do dólar fez preço da gasolina vendida nas refinarias apresentar sobrepreço de 7% em relação ao praticado pela Petrobras em julho de 2020, início da pandemia. Partindo de dados da estatal e do mercado internacional de petróleo, o litro é vendido nas refinarias a R$3,71 depois da redução da semana passada, mas pela proporcionalidade deveria custar R$3,47.

Em números

O barril de petróleo no mercado internacional custa R$490, o dobro dos R$243 de 2020, mas o preço na refinaria não tem a mesma proporção.

Tem espaço

O ministro Adolfo Sachsida (MME) revelou queda de R$1,65 na bomba com redução do ICMS. Novo ajuste reduziria mais R$0,24 na refinaria

Acompanha de perto

A primeira redução do diesel nas refinarias em 16 meses não é acaso. Governo e Petrobras estão de olho em cada centavo nessa defasagem.

Poder sem Pudor

Prestes, um elitista

Transcorriam acalorados os debates na Constituinte de 1945. O líder comunista Luís Carlos Prestes ocupava a tribuna quando foi interrompido mais uma vez pelo deputado Barreto Pinto, que desejava estabelecer uma polêmica com ele. Prestes não lhe deu a menor confiança. Sem retirar os olhos do discurso, ele expressou uma visão surpreendentemente elitista: “Não dou aparte a deputado de 400 votos.” E seguiu em frente.

Campanha

A 59 dias da eleição, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso prorrogou por mais 60 dias o inquérito criado pela CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Estelionato punido

A Câmara aprovou projeto que pune o “crime de estelionato sentimental”, quando uma relação afetiva é fundada na troca de valores ou bens da vítima. Poderia aproveitar o embalo e criminalizar o estelionato eleitoral de político que rouba dinheiro público ou não cumpre promessas.

Sempre foram

A já aguardada desistência do deputado André Janones (Avante) para apoiar Lula vai adicionar menos que a margem de erro à conta do candidato do PT, que era, até 2012, o partido do sempre petista Janones.

Sob vara, se necessário

A Câmara aprovou nova convocação de Marcos Valério, o operador do mensalão que ousou expor a ligação do PT-PCC. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse esperar que “dessa vez, ele compareça”.

Frase do dia

Eu vetaria

Presidente Jair Bolsonaro sobre projeto que autoriza venda de terras para estrangeiros

Veredito não-soberano

Indignou as famílias das 242 vítimas a anulação, por “questões formais”, do julgamento por júri popular que condenou quatro pessoas pelo incêndio na boate Kiss. Lembra muito uma certa “descondenação”.

Passado (bem) recente

Há apenas seis anos era realizada a Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos, no Estádio do Maracanã; as Olimpíadas do Rio 2016. E já era governo Michel Temer, após o impeachment da petista Dilma.

Tabuleiro posto

Esta sexta-feira (5) será o último dia para que partidos e federações realizem convenções para definir coligações, candidatos e cargos. Mas substituições ainda serão permitidas até o dia 12 de setembro.

PT predador

Janaina Paschoal disse que analistas “não estão percebendo ou não querem destacar” que o PT vem cooptando partidos. “A maior meta de boa parte dos partidos é sobreviver atingindo a cláusula de barreira”.

Pensando bem...

... já ficou claro que, em campanha, nem todo apoio é bem-vindo.

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