STF aliado devolve a Lula o poder de liberar emendas para quem quiser

Tiago Vasconcelos 18/08/2024 0:00

O “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual os ministros não aparecem para defender suas posições, avalizou a decisão monocrática de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, para restabelecer o poder discricionário do seu chefe, presidente Lula (PT), de liberar (ou não) emendas parlamentares. Agora, como nos primeiros dois governos, o petista poderá manter parlamentares “a pão e água”, a menos que votem favoravelmente a matérias do interesse do Palácio do Planalto.

Questão de poder

A decisão do STF, como fiel escudeiro do Planalto, nada tem a ver com “ética” ou “transparência”, tem a ver com poder. Todo poder a Lula.

Tapetão salvador

Lula quer de volta o balcão de negócios, quase extinto por três emendas constitucionais em vigor há dez anos, mas não tem votos no Congresso.

Lacração de toga

Na liminar concedida, Dino não resistiu à tentação de lacrar contra a perda de poder do presidente que o nomeou, na liberação de emendas.

Uma ‘oportunidade’

O presidente do STF, Luiz Barroso, disse que a decisão é “oportunidade”. Para que o Legislativo se curve ao Judiciário e Executivo, certamente.

Fichas-sujas tentaram ‘carona’ na PEC da anistia

Políticos condenados à perda de direitos políticos por crimes punidos na Lei de Ficha Limpa pressionaram o relator da PEC da anistia de dívidas de partidos políticos, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a incluir no texto a possibilidade de perdão a figuras conhecidas do noticiário político e policial. O foco seria utilizar o afrouxamento na prestação de contas e, em especial, a imunidade tributária em processos administrativos e judiciais como caminho para perdoar políticos que já foram condenados.

Quem pressionou

Os ex-governadores Sergio Cabral (RJ) e Arruda (DF), e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB) foram os que mais pressionaram.

Passando vergonha

Em 2021, a Câmara aprovou afrouxamento da punição nos casos de condenações por improbidade administrativa.

Cinco mil a menos

De acordo com a Justiça Eleitoral, quase 5 mil candidatos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa somente entre 2014 e 2020.

Poder sem Pudor

Contatos imediatos

Era a primeira vez que Leonel Brizola visitava o Congresso após o exílio, quando alguém se aproximou com os braços abertos: “Que honra encontrá-lo, governador!” Brizola cortou: “Sinceramente, não sei se o senhor é quem eu estou pensando, por isso não quero dizer um nome que o ofenda...” O homem fingiu não ouvir e disse que São Paulo estaria às ordens de Brizola. Era Paulo Maluf, desapontado por não ter sido reconhecido. Brizola se virou para Pedro Simon e Paulo Brossard: “Barbaridade, quem é esse cara de pau, tchê?”

Inquérito interminável

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) lembra que o “inquérito das fake news” já está aberto há mais de cinco anos no STF. “Ele [o inquérito] já está na creche, daqui a pouco incorpora as Forças Armadas”, ironizou.

Não duvide

Após o embate entre Congresso e STF por emendas, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) aposta que “em muito breve” o governo federal petista vai pagar apenas as emendas impositivas e pix “dos amigos do rei”.

Celeridade devida

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Carolina de Toni prometeu agilidade à PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF: “Daremos a celeridade devida à PEC”.

Interesses cruzados

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) não esconde seu ceticismo em relação ao impeachment de Alexandre Moraes. Para ele, há um “cruzamento de interesses”, como o medo de “confronto institucional” de Rodrigo Pacheco e pelos “interesses de parte dos senadores”.

Frase do dia

O agro está reclamando de quê?

Presidente Lula, em entrevista, volta a perseguir um dos principais setores da economia

Pacheco, o avestruz

Amigos com cara de tacho esperavam mais do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se omitiu também no escândalo do STF. Como avestruz, enfia a cabeça no buraco, fingindo-se de morto.

Amostragem vadia

Revolta que a “agência reguladora” Anac fiscalize aviões apenas por “amostragem”. A Voapass, do desastre que matou 62 pessoas, tem 15 aviões ATR, essa porcaria que cai mais do que Lula nas pesquisas.

Já precificou

O deputado José Medeiros (PL-MT) está confiante na aprovação da medida que limita decisões monocráticas no STF. ⁠“Dentro do Congresso já está precificada a autonomia dos ministros”, disse ele à coluna.

Sempre nossa conta

O mês de agosto chegou à metade e o governo Lula (PT) já conseguiu atingir a marca de R$942 milhões torrados com as viagens em 2024. Foram quase R$30 milhões com 9 mil voos apenas nos últimos 10 dias.

Pensando bem...

...no fim das contas, manda quem assina o cheque.