Revisão de lei antidrogas pode afrouxar penas e gerar 65 mil ‘descondenados’

Cláudio Humberto 13/11/2024 0:01

A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, “quando pertinente”, retirar a pena pelo (ex) crime. Serão os novos “descondenados”. Entra no bonde da revisão os casos de falta grave dos últimos 12 meses.

Liberou geral

A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo que entra neste mutirão.

Tem de tudo

O CNJ vai revisar, ao todo, 496.765 processos, mas o número pode subir. Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ainda não se manifestaram.

14,8 mil em Minas

Minas Gerais, com 14.881 casos que serão revisados por falta grave, puxa a lista. São Paulo ainda não tem esse consolidado, só em 2025.

Sem generalizar

À coluna, o STJ diz que não necessariamente as revisões das faltas virarão soltura e que falta grave é aplicada em pessoas já condenadas.

Congresso tem recesso informal até o dia 26

A partir desta quinta-feira (14) já não há compromissos marcados para deputados federais e senadores no Congresso Nacional. A última sessão plenária do Senado foi realizada na quarta, assim como na Câmara dos Deputados. Com o ferido do Dia República, nesta sexta-feira (15), e os feriados do Dia da Consciência Negra ou Dia do Evangélico (no caso do DF), na próxima quarta-feira (20), a expectativa é que parlamentares só voltem à rotina de trabalho daqui a duas semanas, na terça-feira (26).

Fim do ano próximo

Os parlamentares bateram ponto em Brasília por apenas duas semanas, após o término da campanha eleitoral.

Menos de um mês

O recesso de fim de ano começa em 23 de dezembro, numa segunda-feira. Ou seja, o último dia de trabalho será na quinta anterior, dia 19.

Tiro final

Quase todas as comissões da Câmara dos Deputados têm reuniões ou audiências agendadas para esta quarta (13). Já nas próximas semanas...

Poder sem Pudor

Mineirice explícita

Ainda eram confusas as informações sobre o golpe militar quando, naquele 31 de março de 1964, o lendário José Maria Alkmin encontrou Benedito Valadares no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. “Vai para onde, Alkmin?” – perguntou. Valadares fez que acreditou: “⁠Ah, sei.” Benedito abraçou então Olavo Drummond, que assistia a conversa, e cochichou: “Ele diz que vai para Brasília para eu pensar que ele vai pro Rio. Mas ele vai é para Brasília mesmo...”

SP proíbe celular

Enquanto o governo Lula (PT) não consegue decidir, perdido em discussões inúteis, São Paulo já aprovou a proibição de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado. A lei agora será sancionada pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).

Perdendo deputados

Se aprovada, proposta na Câmara que altera o número de deputados por Estado afetará bancadas do Rio de Janeiro (menos 4), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1), Paraíba (2), Bahia (2), Piauí (2) e Pernambuco (1).

Marina desaparece

A lista dos 100 líderes climáticos mais influentes da revista Time cita até Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que nada tem com isso. Marina Silva, ministra da esvaziada pasta do Meio Ambiente, foi ignorada.

Demagogia 6x1

A Fecomércio-DF lembrou que o projeto da jornada 6x1 ignora algo que funciona bem no País desde a reforma de Michel Temer: a negociação coletiva permite reduções e ajustes na jornada e nas escalas de trabalho.

Frase do dia

“Difícil achar [gente boa] dentro do PT, PCdoB, PSOL”

Ex-presidente Jair Bolsonaro debochando da turma que tomou uma surra nas urnas

Indústria encolheria

Levantamento da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg) prevê perda de R$8,5 bilhões para as indústrias brasileiras, caso seja aprovada a redução da jornada de trabalho em um Pais que precisa trabalhar mais.

Ao trabalho

Em uma casa indolente, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) promove nesta quarta (13) audiência pública sobre a governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Prevenção necessária

Pesquisa Nexus/AC Camargo aponta: 44% dos homens brasileiros entre 16 e 60 anos desconhecem como prevenir o câncer de próstata e um terço diz nunca fizeram e nem pretendem fazer o exame de toque retal.

Alta impactou

Além dos jogos de futebol do Brasileirão, Copa do Brasil e Champions League, o valor recorde do dólar entrou para os assuntos mais buscados da semana no Google: 2 milhões de pesquisas nos últimos sete dias.

Pensando bem...

...o PT duvida, mas torce que Luiz Marinho (Trabalho) e Carlos Lupi (Previdência) honrem a ameaça de se demitir se houvesse cortes.