Planalto quer desfazer lei das Estatais sem depender do STF

Cláudio Humberto 10/12/2023 0:01

O governo Lula (PT) não quer ficar “refém” do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve patrocinar no Congresso a mutilação da lei que protege empresas estatais da rapinagem política. A quarentena de três anos para que políticos mandem nessas empresas é o principal alvo. Hoje, figurões como Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, estão no posto fiado a decisão monocrática do ministro aposentado Ricardo Lewandowski. O Planalto não vai confrontar o STF e quer que parlamentares mudem a lei.

Projeto vergonhoso

O projeto dormita no Senado desde janeiro. Foi aprovado na Câmara a toque de caixa, há um ano, com a chamada “emenda Mercadante”.

Mãe do afrouxamento

A proposta versa sobre publicidade, mas, para desfigurar a lei das estatais, Margarete Coelho (PP), hoje no Sebrae, emplacou um “jabuti”.

Ano sabático

Margarete propôs quarentena de 30 dias. No Senado, até a oposição quer reduzir os três anos. Ciro Nogueira (PP-PI). sugere 12 meses.

Um semestre voa

Já Carlos Portinho (PL-RJ) e Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentaram emenda para que o período seja de 180 dias.

Em julho, EUA já realizavam exercícios na Guiana

As forças militares dos Estados Unidos estão presentes na Guiana pelo menos desde julho deste ano, quando foi realizado o Tradewinds 2023, tradicional conjunto de exercícios operacionais e táticos com a participação de 1.500 militares por quase duas semanas. No último dia 7, o país de Joe Biden realizou novos “exercícios de voo” na Guiana, que é alvo de invasão por parte do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro.

Muitos aliados

O Tradewinds 2023 contou com a participação de 21 países do Caribe para “melhorar a resposta de segurança” e “aprimorar habilidades”.

Aliança construída

Em novembro, os EUA realizaram exercícios semelhantes, mas dessa vez no Brasil, com mais de 1.500 militares dos dois países.

Explicação clara

O ditador venezuelano está de olho na reserva de petróleo da região de Essequibo, que pode ser maior do que o Pré-Sal brasileiro.

Poder sem Pudor

Preço justo

Envolvido na campanha ao governo de Santa Catarina, em 1965, Aderbal Ramos da Silva, presidente do PSD, não sabia como se livrar de Jack, um boêmio, chato, que não largava seu pé. Um dia entregou-lhe uma quantia: “Jack, por favor, entregue estes Cr$ 100 mil ao Gordon. Em mãos.” Ele só voltaria um mês depois: “Dr. Aderbal, procurei o Gordon por todos os lados. Fui ao Rio, São Paulo e Porto Alegre e não o encontrei. Gastei o dinheiro procurando o homem...” Aderbal disse que não tinha problema. Afinal, livrou-se dele por um mês! Jack continuava intrigado: “A propósito, dr. Aderbal, quem é o Gordon?”

CPI da cracolândia

O vereador Rubinho Nunes (União) diz que não levou nem 30 minutos para juntar as assinaturas da CPI que vai investigar ONGs que atuam no centro de São Paulo. O marketeiro padre Júlio Lancellotti está na mira.

Contra Dino

Parlamentares e líderes políticos contrários a Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal protestam neste domingo (10), às 10h, na Esplanada dos Ministérios, pedindo a rejeição do nome do ministro.

Vem, Raquel

Gilberto Kassab abandonou a discrição com que o assunto inicialmente era tratado e já faz convites abertos para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, deixar o PSDB e se filiar ao PSD, partido que é o cacique.

Presente grego

Delegado Palumbo (MDB-SP) fez questão de lembrar que Lula e o Flávio Dino estão preparando um presente de Natal que ninguém quer ganhar: “indulto natalino para as vítimas da sociedade”, destaca o deputado.

Frase do dia

“Depois de um ano, nós perdemos 12 meses”

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) avalia o primeiro ano do governo Lula

Lista

Contradições na agenda climática e fracasso em novos acordos comerciais estão na lista do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) ao analisar a passagem do presidente Lula pela COP28.

Rachadones

A semana acaba pior do que começou para André Janones (Avante-MG). O presidente em exercício da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autorizou processo de cassação, que segue para o Conselho de Ética.

Veto direcionado

“Este governo odeia policial”, acusa o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) após dizer que recebeu informações de que vários artigos da lei orgânica da Polícia Militar serão vetados pelo presidente Lula.

Meta clara

Recém-filiado ao PL do ex-presidente Bolsonaro, o deputado Luciano Zucco afirmou ao Diário do Poder que o governo Lula “no primeiro dia mostrou que não tem um projeto de nação, mas um projeto de vingança”.

Pergunta na ideologia

Desfazer lei é prática de esquerda?