Cláudio Humberto

‘Liberou geral’ do STJ parece pior do que de fato é

acessibilidade:

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estender a todo o país o pedido de liberdade para os presos que não pagaram fiança deu a impressão de que ruas serão tomadas por milhares de bandidos, mas juristas ouvidos pela coluna garantem que não é bem assim. Segundo eles, o benefício da fiança não é aplicado a criminosos de grande periculosidade. Deve ajudar quem cometeu pequenos delitos e não está respondendo em liberdade por não ter as mínimas condições financeiras.

De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira (resolução TSE 23.610/2019), sites de notícias podem ser penalizados pelos comentários em suas publicações. Por esse motivo, decidimos suprimir a seção de comentários até o fim do período eleitoral.