Cláudio Humberto
Coluna CH/11 de julho

Lewandowski será o próximo a se aposentar no STF

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Ministro do STF Ricardo Lewandowski falando ao microfone sentado e segurando papéis
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, concluiu que ação do PDT deve ser apresentada através de outros meios jurídicos. Foto: Nelson Jr./SCO//STF

Após as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, o próximo a pendurar a toga, no Supremo Tribunal Federal (STF), será o ministro Ricardo Lewandowski. Ele cairá na expulsória, tanto quanto os dois colegas, no dia 11 de maio de 2023. Será no início do segundo mandato de Jair Bolsonaro ou de quem eventualmente o derrotar. Cinco meses depois, em 2 de outubro, será a vez da ministra Rosa Weber. 

Fux só em 2028

O ministro Luiz Fux, atual presidente, ainda tem sete anos pela frente no Supremo. Ele se aposentará aos 75 anos em 2028.

Fila de espera

Após a ministra Cármen Lúcia em 2029, o ministro seguinte a atingir a idade limite será Gilmar Mendes, mas somente em 2030.

Limite estendido

O limite de permanência como ministro do STF era de 70 aos, mas a “PEC da bengala” o elevou para os 75.

E pode ir aos 80

Apesar das críticas à “PEC da bengala”, já se fala no Congresso em uma “PEC do fraldão”, estendendo a idade limite para 80 anos.

Ministro do STF Ricardo Lewandowski falando ao microfone sentado e segurando papéis
Ex-advogado-geral da União e atual ministro da Justiça, André Mendonça. Foto: José Cruz/Agencia Brasil

André interrompe imprevisibilidade de Bolsonaro

Já está definida a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas, apesar de todos os sinais dessa escolha, bem que poderia ter sido diferente, em razão do estilo imprevisível de Jair Bolsonaro. Quando meios jurídicos e políticos davam como líquidas e certas indicações para a vaga do ministro Celso de Mello, Bolsonaro surpreendeu anunciando Kassio Nunes Marques para ocupar o posto.

Sem campanha

Admirado desembargador federal, Nunes Marques nem sequer fazia “campanha” para ministro no STF, quando o presidente lhe fez o convite.

Expectativa era STJ

A expectativa que havia era de o desembargador federal ser indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde as chances eram as maiores.

Direto ao ponto

O presidente, porém, chamou-o no Alvorada: “Em vez de STJ, não acha melhor ir logo para o STF?” Assim nasceu o ministro Nunes Marques.

Poder sem Pudor

Senador interrompido

Disposto a ajudar o governo Lula a assegurar o quorum da Comissão de Orçamento, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) saiu às pressas do banheiro. Chegando no plenário, reclamou de Heráclito Fortes (PFL-PI), que tentava obstruir a sessão. Língua afiada, Heráclito não perdoou: “O senador Wellington Salgado reclamou que saiu correndo do banheiro. Agora, pode retornar o interrompido...” Garantiu gargalhadas gerais.

Raimundo Lira de volta

Ex-presidente da comissão do impeachment de Dilma, o ex-senador Raimundo Lira (PSD) é lembrado em rodas de Brasília pelo perfil ideal, conciliador e com trânsito político, para compor uma chapa presidencial.

Time do atraso

O ministro Luís Roberto Barroso faz parecer que a impressão do voto é uma declaração de desconfiança. Talvez não perceba que, ao contrário, reforça a confiança na urna eletrônica. De 42 países que usam urna eletrônica, só Brasil, Bangladesh e Butão resistem à impressão do voto.

Não tem como saber

Nunca houve fraude em urna eletrônica, diz o TSE. Autor do livro “O mito da urna eletrônica”, Jeroen van Graaf, do departamento de Computação da UFMG, concorda. Mas... “o que não quer dizer que não houve”, diz.

Gravou, ferrou

Confirmada a gravação da conversa com Bolsonaro, Luiz Miranda (DEM-DF) entra no rol daquelas pessoas em Brasília com quem só se conversa em sauna, e depois de o deputado fazer exame proctológico.

Mancada

Se gravaram mesmo conversa com Bolsonaro, é uma mancada da segurança presidencial. Desde os tempos de Lula, ninguém tem acesso ao presidente, no Planalto ou Alvorada, sem deixar o celular na entrada.

52% vacinados

O Programa Nacional de Imunização estima a população a ser vacinada (18 anos ou mais) em 158.095.094 de brasileiros. Os 82.723.190 de vacinados representam mais de 52% do grupo.

Galinha ou ovo?

Curioso dado revelado pela pesquisa XP Ipespe: a parcela de pessoas que veem notícias “mais desfavoráveis” ao governo e a Bolsonaro (60%) é próximo ao daqueles que desaprovam a administração federal (63%).

Represa política

Os senadores aprovaram, na última semana, mais de 30 indicações de ministros de tribunais, diretores de agências, embaixadores e outras. Alguns aguardavam desde 2020, outros foram indicados há poucos dias.

Pensando bem...

...com o recesso da CPI no final da semana, talvez a política volte ao trabalho.