Invocar o art. 142 é opção avaliada no Planalto

Cláudio Humberto 04/05/2022 0:00

A expectativa no Planalto é de solução pacífica das diferenças com o Judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, assim como surpreendeu o País com o decreto de graça a um deputado aliado, o presidente Jair Bolsonaro também considera “carta na manga” invocar o artigo 142 da Constituição para que as Forças Armadas exerçam “papel moderador”, como preconizam vários juristas, entre os quais o Ives Gandra Martins, a fim de resolverem a crise institucional.

Faca na bota

Bolsonaro tem dito que o decreto da graça não teve objetivo de “peitar” o STF etc, mas ele mantém a “faca na bota”, como dizem os gaúchos.

Olho no arsenal

O ato indultando Daniel Silveira animou Bolsonaro, que passou a avaliar as opções que a Constituição oferece ao chefe do Poder Executivo.

Poder moderador

O constitucionalista Ives Gandra Martins defende que “cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os poderes”.

Carta ofendida

A situação desagrada a todos. O ex-presidente e jurista Michel Temer afirmou que “a desarmonia entre poderes é uma inconstitucionalidade”.

Pacheco no STF foi só factoide à caça de holofote

Apesar de todas as sugestões da imprensa amigável, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não conseguiu explicar a “reunião” com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça (3). Até porque não houve reunião e sim uma visita de cortesia do advogado licenciado da profissão para incorporar o mandato de senador, sinalizando aos integrantes do STF algo como “olha como eu sou bonzinho, sou do diálogo”.

Generalidades

Pacheco e Fux nada discutiram de importante. Trocaram frases sobre generalidades e o encontro, mais significativo, com o ministro da Defesa.

Fantasias

Baseada mais em torcida do que em gatos, a imprensa de oposição viu a visita como a “aliança contra Bolsonaro”. Menos, menos.

Relacionamento

Pacheco atuou como advogado no STF e poderá retomar essa atividade a qualquer tempo. Tem todo o interesse em conservar bom trânsito.

Poder sem Pudor

O povo não perdoa

Em 1986, Miguel Arraes voltaria ao governo de Pernambuco derrotando um jovem político, José Múcio Monteiro. Arraes vivia pedindo votos para Antônio Farias e o ex-padre Mansueto de Lavor, candidato ao Senado. O adversário Roberto Magalhães, ex-governador, bem que ajudava Arraes. Em Quipapá, a mulher do prefeito, dono dos votos da região, recebeu feliz o ex-governador: “Dr. Roberto, passei a noite preparando uma buchada para o senhor!” Reza a lenda que a primeira-dama local ouviu esta resposta: “Pois fez muito mal, minha senhora. Não como isso. A senhora espere o dr. Arraes passar aqui com sua corja de comunistas e ofereça a eles.” Arraes, Farias e Mansueto venceram em Quipapá. E em todo o Estado.

Lula, o anacrônico

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), revelou-se impressionado ontem com as concepções anacrônicas do ex-corrupto Lula sobre orçamento. “Está a anos luz da moderna legislação”, disse.

Ignorância

Arthur Lira também destacou que o comparar ao imperador do Japão, por concentrar muito poder, é demonstração de ignorância de Lula. Lá, todo o poder político é exercido pelo primeiro-ministro.

Gente atrasada

A Câmara sediou “comissão” para que juízes e procuradores trabalhistas, além de sindicatos, defendessem a revogação da reforma trabalhista, um raro avanço na área. E se tivessem ido lá criticar decisões do STF?

2018 vs. 2022

Eunício Oliveira (MDB) roda o Ceará, que tem 5,4 milhões de eleitores, para se viabilizar deputado. Em 2018, perdeu sua vaga no Senado para Eduardo Girão (Podemos) por 12 mil votos.

Frase do dia

Não reúne as condições para continuar no Supremo

José Medeiros (Pode-MT) após o ministro Alexandre de Moraes ignorar indulto, aplicar multa e manter restrições a Daniel Silveira (PTB-RJ)

Prioridades

O deputado João Daniel (PT-SE) defendeu seu projeto, na Câmara dos Deputados, para isentar dos 6% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) as cervejas sem-álcool: “Não é prejudicial à saúde”.

Jucá com Tebet

A posição oficial de Romero Jucá (RR), candidato a retornar ao Senado, não é associar-se ao petismo, mas apoiar a pré-candidata do MDB à presidência da República, Simone Tebet (MS).

Palanque garantido

No ato de apoio do partido Solidariedade ao PT, chamou atenção a presença de dois terços do “trio ternura” da CPI da Pandemia: presidente e vice Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

6 anos hoje

O relator do impeachment contra Dilma, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), hoje ministro do TCU, apresentava, em 4 de maio de 2016, parecer favorável ao processo. Seria aprovado apenas 3 meses depois.

Pergunta no Alvorada

Se eleito, Lula vai indultar sua mulher Janja, caçada por oficiais de Justiça por calotes aplicados na praça?