Impunidade: Justiça pode ter de devolver R$73 milhões a Palocci

Cláudio Humberto 26/02/2023 0:01

Com o processo estacionado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, Antônio Palocci pode reaver os quase R$73 milhões que estão sob custódia judicial. O processo contra o ex-ministro da Fazenda e “operador” confesso de Lula é um dos cerca de 260 que foram gerados pela Operação Lava Jato e ainda tramitam a passos de tartaruga. O juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF recebeu um “pedala” da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Na gaveta

O processo de Palocci chegou a 1ª Zona Eleitoral do TRE-DF em julho de 2022 e, sete meses depois, pouco andou.

Caducando

A 13ª Vara curitibana mandou ofício ao TRE-DF destacando que prazos legais “já estariam esgotados há muito tempo”, cobrando providências.

Não dar em nada

A Lava Jato destacou que o caso de Palocci corre risco de prescrever e a fortuna devolvida, o que pode gerar “sensação de impunidade”.

Na marra

Caso a Justiça do DF não ande com a papelada, a ameaça da força tarefa é levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pacheco, roda-presa, engaveta projetos relevantes

Apesar da gaveta recheada de projetos de interesse nacional, como o que estabelece prisão após condenação em segunda instância e fixa mandato para ministros do STF, ou projetos urgentes, como medidas para mitigar o desastre no litoral paulista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu que os senadores vão discutir uma medida provisória que trata de impostos sobre gastos de brasileiros no exterior.

Prioridade zero

Para Pacheco, é prioridade analisar a MP que trata da alíquota sobre a renda retida na fonte em operações financeiras de brasileiros no exterior.

Agora, nem um pio

A MP editada por Bolsonaro reduziu de 25% para 6% a alíquota (inclusive de empresas) sobre gastos fora do Brasil.

‘Esforço’

Apontada como a “principal” pauta do Senado no início do novo governo, a reforma tributária está longe do radar. Já gastos no exterior...

Poder sem Pudor

Porteiro, só ateu

No primeiro dia de trabalho como prefeito do Recife, nos anos 1960, Augusto Lucena reuniu a assessoria. Tinha pressa. Mas a reunião era interrompida a todo instante por pessoas que queriam cumprimentar o novo prefeito. Ele pediu à secretária que mandasse o porteiro informar que ele não se encontrava. Momentos depois, ela voltou para dizer que não seria possível: “O porteiro é protestante e disse que não pode mentir...” Segundo relatam jornalistas da época, Lucena não contou conversa: “Então a senhora me arranje um porteiro ateu!”

Cresce apoio a CPI

A lista para a CPI do Dino no Senado, puxada por Soraya Thronicke (União-MS), ganhou mais uma assinatura: professora Dorinha Seabra (União-TO). O requerimento já conta com 39 parlamentares.

Dia 8 ainda rende

Além da CPI do Dino no Senado, o governo já monitora outra dor de cabeça sobre a quebradeira em Brasília no dia 8 de janeiro. A criação da CPMI com o mesmo tema precisa de apenas 11 assinaturas.

Realidade comum

Bolsonaro criticou os ministros de Estado de Lula, mas também admitiu: “vários partidos políticos ficam em cima de você, porque querem a indicação para eles, como sempre foi no Brasil! Como está sendo agora”.

Desempenho paraense

Desde 2018, os estados do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima somados não desmataram tanto quanto o Pará do governador Hélder Barbalho (MDB): 21.194 quilômetros quadrados da Amazônia Legal.

Frase do dia

“Sem aumentar um real!”

Governador catarinense Jorginho Mello (PL), sobre a reforma administrativa no estado

Risco dos amigos

O “risco” de a Venezuela dar calotes em investidores é tão grande que supera até Cuba, que tem nota “Ca”, a segunda pior da Moody’s, que prevê “pouco prospecto de recuperação” de um país em “default” (falido).

Saldão

A loja de souvenirs do PT resolveu promover um saldão com produtos da ex-presidente Dilma, de baixa procura. Caneca com imagem da petista é vendida por salgados R$63,90. Era mais cara, cobravam R$88.

Incompetentes S/A

A oposição apertou no ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e cobrou explicações sobre os mil chips da Correios Celular que foram enviados para o comitê que acompanha a situação dos Yanomamis.

Primeira de 2023

A CNI anunciou missão internacional para empresários brasileiros, em abril. Comitiva em parceria com o Sesi e Senai será levada a Hannover, na Alemanha, para participar de uma feira de tecnologia para a indústria.

Pensando bem...

...agora sob nova gestão, o tal “gabinete do ódio” ganhou status de primeiro escalão: Ministério de Vinganças e Retaliações.