Custo da Transição já equivale a 10% do programa Casa Verde e Amarela

A numerosa equipe montada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para a transição de governo, da qual participam cerca de setenta petistas com passagens pela polícia, dispõe de orçamento milionário de R$3,22 milhões. Uma generosa verba para menos de 60 dias de trabalho até Lula assumir o Palácio do Planalto. O montante é quase 10% do que está previsto na Lei Orçamentária de 2023 para o principal programa habitacional do Brasil, o Casa Verde e Amarela: R$ 34,1 milhões.

Mais que Bolsonaro

Lula levou mais do que Jair Bolsonaro para fazer a transição de governo em 2018. Eleito, Bolsonaro teve orçamento de R$2,93 milhões.

Boquinha

Compor a equipe também garante uma boquinha para alguns. São 50 cargos remunerados com salários que começam em R$2,7 mil.

Holerite

Do grupão de Lula, que, não custa lembrar, é pago com dinheiro público, o maior salário é o do vice-eleito Geraldo Alckmin: R$ 17,3 mil.

Nobre Instalação

A equipe também não tem do que reclamar do local de trabalho. Está instalada no CCBB, imponente prédio assinado por Oscar Niemeyer.

Deu errado estratégia de reverter arbitragem que deu à Paper controle da Eldorado

Não surtiu efeito a estratégia usada pelo advogado da J&F para "contaminar" a arbitragem que deu à Paper Excellence o controle sobre a Eldorado Celulose.O advogado José Luiz de Oliveira Lima tentou usar o mesmo argumento apresentado no caso Eldorado para tentar anular a arbitragem de um outro cliente, o médico Raphael Brandão, contra a empresa do Grupo Amil, conforme revelado pela Coluna anteriormente.  O desfecho desfavorável ao médico foi decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no fim de novembro.A J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista não se envolveu diretamente nessa polêmica, como foi publicado aqui. A empresa inclusive divulgou nota afirmando que nada tem com o assunto, "não apresentou nenhuma queixa-crime relativa ao caso e, portanto, não teve qualquer medida rejeitada pela Justiça." É fato.Em 2017, a empresa do médico Raphael Brandão celebrou um contrato de prestação de serviços em oncologia com a Empresa de Serviços Hospitalares (Esho), do grupo Amil. O contrato foi rescindido pela ESHO após ser descoberto que o médico quebrou o seu dever de "não competição" ao abrir uma clínica e desviar profissionais e pacientes que tinham relacionamento com a empresa da Amil.O médico então partiu para arbitragem a fim de discutir quem deveria arcar com a multa contratual prevista, sendo derrotado em decisão unânime do Tribunal Arbitral. Condenado a pagar  R$ 4,2 milhões, ele  decidiu entrar com ação anulatória da arbitragem na 2ª Vara de Conflitos de Arbitragem de SP - a mesma onde está sendo julgado o pedido da J&F de anulação da arbitragem do caso Eldorado, da qual a Paper Excellence saiu vitoriosa.Para anular a arbitragem, a defesa do médico passou a sustentar que o árbitro indicado pela Amil teria falhado quanto ao dever de revelação, não sendo portanto imparcial.Também  chegou a fazer uma queixa crime contra o árbitro indicado pelo Grupo Amil, numa estratégia semelhante à utilizada no caso da Eldorado. Mas não surtiu efeito. A tese foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 22.Os desembargadores entenderam que não foi provada qualquer violação à imparcialidade ou dependência do árbitro impugnado, o que seria essencial para a nulidade da sentença arbitral.

Dever ético

Oa desembargadores alegaram ainda que cabe às partes envolvidas  o dever ético de investigar eventuais causas de impedimento ou suspeição do árbitro e apresentá-las na primeira oportunidade que tiverem de se manifestar, após a instauração da arbitragem.

Princípio da boa-fé

A decisão do TJSP diz ainda que " viola o princípio da boa-fé objetiva, a parte que, mesmo tendo plenas condições de investigar previamente eventuais motivos de suspeição ou impedimento do árbitro, venha a fazê-lo somente após a sentença arbitral que lhe fora desfavorável".

Nenhuma relação

Leia a nota da holding J&F divulgada por sua assessoria: "A J&F Investimentos não possui nenhuma relação com o caso em questão, não apresentou nenhuma queixa-crime relativa ao caso e, portanto, não teve qualquer medida rejeitada pela Justiça."

Poder sem Pudor

As batatas do presidente

Perseguido pelo regime militar, Juscelino Kubitschek dedicou-se a uma pequena fazenda nas proximidades de Brasília. Certo dia, vestido a caráter e calçando botas, ele irrompeu no escritório de um amigo, o saudoso jornalista Sérgio Rossi, representante da Bloch Editores em Brasília: “Serginho, estou aí fora com um caminhão carregado com as batatas que eu plantei. Como faço agora para vender isso?” Incrédulo, Rossi o acompanhou até a rua e, de fato, lá estava um caminhão: “O senhor plantou isso tudo, presidente?” JK confirmou: “Claro. Mandaram-me plantar batatas e eu as plantei. Agora, é tratar de vendê-las.”

Na trave

Lula frustrou a ida do deputado José Guimarães (PT-CE) à presidência do PT. O partido estava em pé de guerra para saber quem seria o novo chefão, mas Gleisi Hoffmann deve permanecer no posto.

Eletrobrás é privada

A visão obtusa de petistas da Transição, tipo Paulo Pimenta, não lhes permite perceber que a privatização da Eletrobras decorre de lei aprovada no Congresso e de decisões dos tribunais, e está consumada.

Cerimonial

Já circula entre parlamentares e o alto escalão de Brasília o convite para a posse de Bruno Dantas como presidente do Tribunal de Contas da União. O evento será no próximo dia 14.

Cidade que nunca dorme

Tem tudo para acabar mal o anúncio do prefeito de Nova York (EUA) de que vai “hospitalizar à força” pessoas com “transtornos mentais”, para retirá-las das ruas e metrôs. Difícil mesmo será definir os “transtornos”.

Bola da vez

Entre Câmara e Flávio Dino, o PSB prefere mandar o senador eleito do Maranhão para o governo. Com isso, a sigla também manteria a vaga no Senado, já que a suplente Ana Paula Lobato também é do partido.

Há pouco tempo

Completa 104 anos no domingo a viagem do presidente Woodrow Wilson (EUA) para negociar termos de paz da 1ª Guerra Mundial na França, se tornando o primeiro mandatário norte-americano a viajar para a Europa.

Longe do pico

Apesar da recente atenção dada à covid no Brasil, existem cerca de 500 mil casos ativos da doença em todo o País. O pico de infecções em 2022 foi na onda omicron, quando 3 milhões de brasileiros ficaram doentes.

Outra marcha

A agenda da Câmara dos Deputados não prevê nada além de sessões solene e não-deliberativas nesta segunda-feira (5). Faltam apenas três semanas para o recesso parlamentar de fim de ano.

Pensando bem...

...prometer no governo dos outros pode dar azar.