Caso no STF pode criar ‘estabilidade’ no setor privado, como no público

Cláudio Humberto 08/05/2023 0:01

Será no escondidinho do plenário virtual, um mau sinal, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode representar uma drástica supressão e redução na oferta de empregos. Os ministros decidem se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas leis brasileiras. Pela convenção, é obrigatório ao empregador, como no serviço público, o empregador justificar o motivo pelo qual está demitindo o seu empregado. Na prática a “demissão sem justa causa” seria proibida, como existe no serviço público. O dono do negócio seria obrigado a manter o empregado ainda que se revele inadequado, incompetente e relapso. A ação tramita há 25 anos e discute a validade da denúncia da Convenção 158 da OIT feita por decreto pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A discussão é se a decisão seria do Congresso.

Sangue, suor e lágrimas

No poder público, impostos pagam salários, mas os micros e pequenos empresários suam sangue para bancar mais de 70% dos empregos.

Sócios compulsórios

Obrigados a aceitar “sócios” sem a responsabilidade de pagar salários e com direito de recebê-los, muitos desistirão de ser empreendedores.

Esperança na lacração

Sindicalistas folgados acham que ministros com salários nas alturas irão lacrar, até por não fazerem ideia do que significa ser empregador.

Oremos, única opção

A tese absurda que a OIT pretende impor ao País, na prática, pode suprimir milhões de empregos em poucos anos. Será julgada entre os dias 19 e 22.

Deputado pede a PGR anulação de indulto a Dirceu

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para representar junto ao Supremo Tribunal Federal pela anulação do indulto que perdoou a pena de prisão conferida ao ex-ministro petista José Dirceu, condenado por corrupção e uma penca de outros crimes no mensalão e também no petrolão, revelado ao mundo pela Operação Lava Jato. Hoje nas sombras, Dirceu é uma das figuras mais influentes do governo Lula, cumprindo inclusive “missões” políticas.

Se bate em Chico...

Para José Medeiros, se as alegações dos ministros do STF valem para o ex-deputado Daniel Silveira, devem valer também para José Dirceu.

Quase chegou lá

Dirceu foi ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula e ficou tão influente que chegou a ser apontado como eventual sucessor do petista.

Pedra no caminho

A soberba custou caro a Dirceu, acusado no mensalão de comprar parlamentares com malas de dinheiro para apoiar o governo Lula.

Poder sem Pudor

Em forma, na marra

Durante uma Cúpula com países árabes em Brasília, certa vez, o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, decidiu correr no Parque da Cidade. Ele e o embaixador do Paraguai, Luiz Gonzalez Arias, trajados a rigor (tênis, bermuda, camiseta), perguntaram a um office-boy do Hotel Meliá Brasília como chegar ao parque. Solícito, o rapaz foi até a calçada e apontou a direção do parque, mas acabou “convocado” pelos seguranças a acompanhar os paraguaios. Correu os 40 minutos vestindo uniforme, coitado, usando luvas e sapatos sociais.

Calaboca duplo

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) alerta que o Projeto da Censura, que fracassou na Câmara dos Deputados esta semana, “além de calar a imprensa, esse projeto pode nos calar”.

Big techs de Lula

Publicamente, governistas descem a borduna nas chamadas big techs, na campanha para emplacar o chamado Projeto da Censura, mas Facebook e Google têm representantes no conselhão de Lula.

Ratinho à frente

O reajuste do salário-mínimo para R$1.320 nacional, continua comendo poeira em alguns estados. Além de São Paulo (R$1.550), o Paraná, do governador Ratinho Junior, paga mais que os dois: R$2.017,02.

Sonho autoritário

Outra ideia de jerico é o Comitê Gestor da Internet virar censor. O sonho autoritário do Projeto da Censura é um “Ministério da Verdade”, descrito por George Orwell em “1984”, mas lhes falta coragem. Por enquanto.

Frase do dia

“O Brasil voltou!”

Senador Rogério Marinho (PL-RN) ironizando o esbanjamento de Lula em Londres

Por nossa conta

Certamente com dificuldade de justificar seu alto custo para o pagador de impostos, a Defensoria Pública da União (DPU) chama atenção com seu letreiro ocupando 16 andares da fachada de vidro do seu prédio. A ânsia de afirmação é várias vezes maior que a logo da vizinha CNN.

Partido matador

O Podemos foi às redes sociais comemorar o fim oficial da pandemia, anunciado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “após três anos e 20 milhões de mortes”. Errou. O número total de mortes é 6,92 milhões.

Vai mudar

O PL se reúne nesta terça-feira (9), às 17h30, para começar a se posicionar sobre a regra fiscal proposta pelo governo. Uma certeza já tem, não pretende deixar como está.

Inimigos íntimos

Segue o azedume entre a família Requião e o PT. A ministra Margareth Menezes (Cultura) foi ao Paraná e ela também deu de ombros para Requião Filho. Além de petista, é líder da oposição no Estado.

Pensando bem...

...o calaboca, no Brasil, é zumbi.