Cláudio Humberto
Coluna CH/16 de setembro

‘Aberrações’ fazem senador pedir mudanças no STF

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Senador Lasier Martins (Podemos-RS) - Foto: Agência Senado.

Na primeira sessão do Senado após os atos do dia 7, quando se destacaram as críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Lasier Martins (Pode-RS) defendeu mudanças na forma de escolha e indicação dos ministros do Tribunal, além da criação de mandatos para os membros. Segundo Lasier, o STF “vem perdendo credibilidade” e se transformou numa Corte que “acusa e pune, se dizendo ao mesmo tempo vítima, produzindo por isso aberrações jurídicas inacreditáveis”.

Crítica contundente

Lasier afirmou que o STF age em sentido contrário à Constituição ao punir a livre expressão e atacar a inviolabilidade parlamentar.

Momento adequado

Para o político gaúcho, nunca houve “clima tão adequado” no Senado para propor mudanças no STF através de emenda constitucional.

Mandato e inelegibilidade

A proposta de Lasier (PEC 35/2015) impõe mandato de dez anos aos ministros do STF, além de inelegibilidade por 5 anos após deixar a Corte.

Lista tríplice

A escolha dos ministros sairia de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, TCU, PGR e presidente da OAB.

Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Foto: The White House

‘Quebra de patentes’ pelos EUA era só factoide

Tão elogiada por manchetes e correspondentes brasileiros, a suposta “decisão” do governo Joe Biden de enfrentar a indústria farmacêutica e apoiar a quebra de patentes de vacinas acabou sendo um mero factoide. A representante de Biden na Organização Mundial do Comércio (OMC), Katherine Tai, se apressou para sinalizar para a esquerda americana - e para a imprensa - que faz parte do time dos bons. O problema é que não combinou com ninguém; nem com os aliados, nem com os laboratórios.

Ipsis litteris

Para o jornal Financial Times, a ideia “natimorta” do governo americano, na verdade, era só um “truque” para Biden jogar para a torcida.

Epidemia de lacração

Não houve qualquer trabalho ou articulação política de verdade por trás da nota oficial. Era só mais uma “lacração” para inglês ver.

Sem surpresa

Autoridades europeias contrárias à quebra de patentes enterraram a ideia na OMC. E já não se fala mais nisso.

Poder sem Pudor

Gazeteiros históricos

Não é de hoje a falta de disposição dos deputados para o trabalho. Campos Salles, que presidiu o Brasil entre 1898 e 1902, enviou uma carta ao então presidente da Câmara, deputado Xavier da Silveira, em que solicita sua “intervenção” para “obter o comparecimento dos deputados na sessão da Câmara”. Campos Salles se queixa em sua carta de 8 de abril de 1901 que “até hoje não temos um Orçamento sequer votado pela Câmara”. E adverte: “Nada pode ser mais grave do que isto”. Vai mais além: “É preciso não só que (os deputados) compareçam, mas que permaneçam durante a sessão, pois a praga é: entrar por uma porta e sair pela outra”.

Atraso de vida

Considerado “líder da bancada do atraso” na agência reguladora Anatel, Moisés Moreira, que “pediu vista” do edital de leilão de 5G entregue a sua repartição há 2 anos, disse que devolveria o processo esta semana.

Quem vai ressarcir?

Se atrasar por três dias a chegada de internet 5G, com seu pedido de vista, o conselheiro da Anatel terá provocado prejuízos de R$300 milhões ao Brasil, segundo estimou o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Ex-mulher é para sempre

A falta de nexo causal não impediu a maioria de oposição de convocar Ana Cristina Siqueira Valle, que nada tem com o objeto da CPI da Pandemia. Vai para o cadafalso por ter sido casada com Bolsonaro.

Eles não gostam do Brasil

O complexo de vira-latas levou o noticiário a relativizar a prévia do PIB divulgada pelo Banco Central com crescimento de 0,6% em agosto. Na verdade, a resultado foi 50% maior que as previsões do mercado.

Força do sol

Apesar de a Aneel jogar contra, a capacidade instalada de energia solar proveniente de grandes usinas finalmente ultrapassou o carvão como matriz elétrica. Segundo Absolar, são 3,8GW e 3,6GW, respectivamente.

Pandemia sem mídia

A fuga das pessoas dos exames preventivos fez as mortes por doenças cardíacas subirem 7%. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, complicações cardiovasculares devem matar 400 mil pessoas este ano.

Governanças mundial

A deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) representou o Congresso no II Leads 2021, encontro de líderes globais de 23 países, organizado pela Federation of Indian Chambers of Commerce & Industry.

Balanço global

Desde a primeira vacina, em dezembro do ano passado, o mundo aplicou até ontem 5,8 bilhões de doses de imunizantes contra a Covid; 42,5% da população do planeta recebeu ao menos uma dose.

Pensando bem...

...a pandemia vai acabar antes do lenga-lenga da CPI.

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