Desembargadores de MS são afastados e vão usar tornozeleira
Presidente e desembargadores estão proibidos de entrar no TJ-MS
A Polícia Federal está nas ruas e cumpre 44 mandados judiciais de busca e apreensão como parte da operação Ultima Ratio, que apura possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Os mandados são cumpridos em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A ação tem o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul terão que usar tornozeleira eletrônica e então proibidos de entrar no tribunal. Entre os afastados do cargo está o presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins.
Outros afastados, registra o G1, são:
- Vladimir Abreu da Silva;
- Alexandre Aguiar Bastos;
- Sideni Soncini Pimentel;
- Marco José de Brito Rodrigues.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.
Ultima Ratio
O nome da operação é um princípio do Direito segundo o qual a Justiça é o último recurso do Poder Público para parar a criminalidade.
Veja a nota do TJ-MS enviada ao Diário do Poder.