Sem surpresa: PGR pede condenação de Jair Bolsonaro
A expectativa é que o julgamento do processo ocorra em setembro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) suas alegações finais no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, todos integrantes do chamado “núcleo 1” da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
No parecer assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco, a PGR pediu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão em regime fechado.
Além de Bolsonaro, também são réus no caso:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
O deputado Ramagem (PL-RJ) responde apenas por três dos cinco crimes, pois teve duas acusações suspensas pelo Congresso Nacional.
O parecer da PGR é a última manifestação da acusação antes do julgamento do mérito e reúne todas as provas colhidas durante a fase de instrução.
A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, receber as alegações finais das defesas.