Pacheco anula envio ao Planalto de nomes aprovados para o STJ
A ação de Pacheco não anula as indicações ou aprovações dos futuros ministros. O senador deve reenviar o conjunto de nomes para publicação no DOU.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anulou o envio ao Planalto dos nomes dos aprovados para ocupar as vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pacheco também determinou abertura de investigação para apurar suposto favorecimento à advogada Daniela Teixeira.
A investigação deve apurar se a Mesa Diretora enviou apenas o nome da advogada para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Além de Daniela, os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos também foram indicados para o STJ.
Caso Daniela tivesse a nomeação publicada antes dos colegas, a futura ministra teria preferência para ocupar uma das cadeiras da corte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do O Globo.
Ao jornal, Daniela negou qualquer vantagem e reafirmou que aguarda a nomeação em 22 de novembro.
A ação de Pacheco não anula as indicações ou aprovações dos futuros ministros. O senador deve reenviar o conjunto de nomes para publicação no DOU.