Número de processos encalhados no STF sobe 7% em 2023

O ano de 2023 no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou com 23.842 processos em tramitação. Em comparação com 2022 esse número representa um aumento de 7%, quando os números ficaram em 22.257 ações. Os anos de 2015 e 2016 foram os últimos a apresentarem um aumento tão significativo de processos, onde alcançaram 53.890 e 57.995 processos decorrente do auge da Operação Lava Jato. Segundo informações do Estadão. 

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atribuiu o crescimento à elevação das ações penais por conta do dia 8 de janeiro, data em que ocorreu as badernas nas sedes dos Três Poderes. O STF começou a julgar os envolvidos na invasão do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto. Durante o recesso, 29 casos serão analisados no plenário virtual. Já passam de 200 as ações referentes a esse tema. 

Um total de 29 réus só serão julgados em fevereiro por causa do recesso do STF. 

Em 2023, foram proferidas 101.970 decisões, sendo 17.320 colegiadas (plenário e turmas) e 84.650 individuais. O STF recebeu 78.242 novos processos, dos quais 23.546 tramitaram no próprio Tribunal, e 54.696 são recursos contra decisões de outras instâncias. 

Em um pronunciamento feito por Barroso na última terça-feira (19), ele fez críticas aos envolvidos na pancadaria do 8 de janeiro.  

“Neste ano, tivemos o 8 de janeiro, o dia da infâmia, feliz expressão da ministra Rosa Weber, uma das páginas mais tristes deste Tribunal, talvez do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, demonstrou uma grande resiliência das instituições. E esse plenário foi reconstruído em tempo recorde de três semanas sob a liderança da ministra Rosa Weber, numa prova de que às vezes a depredação física não é capaz de atingir a simbologia das instituições, a sua força”, disse Barroso, que assumiu a presidência da STF no dia 28 de setembro, quando a então ministra Rosa Weber se aposentou do Judiciário. 

Durante o pronunciamento, Barroso também citou que as reclamações tiveram salto no Supremo, passando de 6.242 para 7.081. A maioria tem origem trabalhista. “Houve também aumento expressivo nas reclamações. É uma discussão nas questões trabalhistas. Eu vou me reunir com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes, que é uma figura muito querida que preside com grande competência o TST, para conversarmos sobre esse assunto”. 

Com base nos dados do Estadão, a avalanche de processos ligados ao direito trabalhista provocou desconforto entre os ministros da Corte. Na avaliação de magistrados, a Justiça do Trabalho estaria desrespeitando decisões do STF ao julgar processos. 

“O Órgão máximo da Justiça especializada, o TST, colocou alguns entraves em opções políticas chanceladas pelo Executivo e pelo Legislativo. Ao fim e ao cabo, a engenharia social que se busca e se tem objetivos não passa de uma tentativa inócua de frustrar a evolução dos meios de produção”, disse o ministro Gilmar Mendes em sessão da Segunda Turma do STF em outubro. 

Dos 23.842 processos atualmente no Tribunal, 8.100 são do ramo do direito administrativo. Na sequência, aparecem os processos relacionados ao direito processual penal (4.793), tributário (2.913), processual civil e do trabalho (2.057), penal (1.807), trabalho (1.292) e civil (1.035). Outros ramos do direito somam 1.845 casos.